Aconteceu, nos dias 11 e 12, em Brasília, a última reunião ordinária da atual conformação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). A casa inicia nova fase hoje (13) com renovação parcial de seus integrantes, que tomam posse às 9h no Palácio do Planalto, e em sua quinquagésima reunião extraordinária, na parte da tarde.

Teve destaque na 240ª reunião ordinária a discussão acerca da aprovação de nova resolução que regulamenta a ética na pesquisa em saúde no país. De acordo com o representante e vice-presidente do Cebes, Alcides Miranda, presente na ocasião, houve um longo debate no sentido de que o produto não atende à complexidade das implicações que existem no campo da ética na pesquisa em saúde.

De outro lado, avança muito em relação à versão anterior, a resolução 196, que dispõe sobre pesquisas com seres humanos no Brasil. “Finalmente ficará abolida a designação-jargão de ‘sujeito da pesquisa’. A nova versão está mais completa e amplia salvaguardas para os participantes pesquisados, sem burocracia”, garante Miranda.

Ainda segundo o vice-presidente do Cebes, a resolução acrescenta elementos importantes com relação à pesquisa social em saúde, apesar de haver ainda certa “centralização” e verticalidade de fluxos para a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em Brasília.

“Isso, imagino, vai continuar gerando uma sobrecarga, levando um tempo maior do que deveria para a tramitação dos projetos, no que diz respeito à parte ética. No entanto, foi um avanço. Há que se aprimorar, mas me parece positivo o desenho e a conformação dessa nova resolução, que tem tarefa de abrir mais discussões acerca de procedimentos que frisem agilizar mais esses fluxos”.

Posse dos novos integrantes do CNS

Hoje, dia 13, é momento de renovação do Conselho, onde o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) mantém titularidade, representando a comunidade científica. Na ocasião, haverá a substituição de Alcides Miranda pela presidente da entidade, Ana Costa, que passará a representar o Cebes nas reuniões mensais.

“Vamos continuar nesse empenho. Chegou o momento de dar um passo além e fazer proposições de radicalizar a reforma sanitária”, comentou Alcides sobre a nova etapa da entidade junto ao CNS.

“Para o Cebes, a participação da sociedade na gestão da saúde é um importante patrimônio político da reforma sanitária. Apostamos na disposição pelo aperfeiçoamento permanente da democracia participativa no Conselho nesta nova configuração. Tal como as demais representações do Cebes, que já passaram pelo CNS, nossa intenção e compromisso é avançar na garantia do direito à saúde, na qualificação do SUS e no fortalecimento do interesse publico na saúde. Como presidente da entidade, elogiamos Alcides pela dedicação e competência que cumpriu nossa representação no CNS nestes últimos anos”, colocou Ana Costa.

Pauta da quinquagésima reunião extraordinária (programação)

9 às 10h
ITEM 01 – SOLENIDADE DE ABERTURA

10 às 11h
ITEM 02 – POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS (AS)

11 às 12h
ITEM 03 – HOMENAGENS A CONSELHEIROS (AS)

HORÁRIO: 12 às 17 horas
LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF

12h às 13h – BRANCH

13 às 14h
ITEM 04 – INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA E MEMBROS DA MESA DIRETORA

14 às 15h
ITEM 05 – VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA MESA DIRETORA

15 às 16h
ITEM 06 – APURAÇÃO DOS VOTOS E PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO

16 às 17h
ITEM 07 – ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E MESA DIRETORA DO CNS