Na próxima segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal retoma o debate sobre a proposta de regulamentação do uso da maconha sob a ótica da saúde. A audiência pública será às 9h, no plenário nº 2, Ala Nilo Coelho, Senado Federal.

Para a ocasião, foram convidados a presidente do Cebes, Ana Maria Costa; o neurocientista e  professor adjunto da Universidade de Brasília, Renato Malcher Lopes; a coordenadora do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Vera Paiva; a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime,  Nara Santos; e o coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

O tema entrou na pauta de discussões no Senado devido a uma sugestão popular enviada pelo e-Cidadania (SUG 8/2014). Pela sugestão em análise na CDH, seria considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.

Cebes, Com Agência Senado