Entidades da sociedade civil, entre elas o Cebes representado pela presidente Sonia Fleury, se reuniram em Genebra, nos dias 15 e 16 de maio, antecedendo a 62ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS). A proposta do Fórum “Equidade, Justiça e Saúde” foi compartilhar preocupações e recomendações cruciais para o avanço da saúde global e para a equidade. O fórum reuniu preocupações gerais e recomendações específicas sobre determinantes sociais da saúde e atenção primária de saúde, temas caros da atualidade, que estão na agenda da reforma sanitária brasileira. Encaminhadas aos membros participantes da AMS, algumas dessas recomendações e orientações estavam presentes entre as resoluções aprovadas na reunião dos chefes de Estado de saúde, que teve lugar em Genebra entre os dias 18 e  22 de maio (veja aqui a íntegra da resolução sobre determinantes sociais da saúde e, aqui, sobre atenção primária da saúde). Confira abaixo o resultado do fórum e compare com o que foi apresentado e aprovado na AMS.

No que tange à atenção primária da saúde (APS) e aos determiantes sociais, as entidades participantes do evento recomendaram privilegiar os interesses da população e da saúde pública sobre os interesses comerciais e corporativos e adotar um enfoque baseado em direitos, incluindo a revisão do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Além disso, pontuaram os participantes: estabelecer um calendário para alcançar a saúde para todos, incorporando diferentes estratégias segundo os contextos locais; reconhecer o papel central e a responsabilidade dos governos em garantir o acesso universal à saúde, além de reconhecer o papel atual da comunidade e das organizações religiosas na APS; reconhecer a capacidade e as atitudes das organizações de base e comunitárias, e também os grupos indígenas, como pilares no desenho e execução da APS; garantir a equidade de gênero como uma preocupação transversal na implantação da APS e como abordagem dos deteminantes sociais da saúde; aumentar as capacidades do setor público na promoção da atenção sanitária, na investigação em saúde e na indústria da saúde (por exemplo, na produção de medicamentos); e fortalecer os programas nacionais de saúde pública.

Quanto às preocupações gerais, as recomendações do fórum destinaram-se à governança, com destaque à garantia de processos de tomadas de decisões transparentes e democráticos, ao finaciamento da saúde, ao tema comércio e saúde, à alimentação e agricultura e à área de recursos humanos. O documento completo resultado da reunião que antecedeu a Assembleia disponível no site People`s Health Movement.

Sobre a AMS

A 62ª Assembleia Mundial de Saúde terminou no dia 22 de maio com a aprovação de 15 resoluções. Entre elas, a proposta da delegação brasileira de compartilhamento de informações sobre o vírus que causa a influenza A (H1N1) – gripe suína – e do acesso a vacinas e a outros benefícios, a prevenção e controle da tuberculose resistente a medicamentos, um plano de ação em saúde pública, a prevenção de cegueira e deficiência visual evitáveis, um plano de trabalho da OMS para avaliar e abordar as implicações das alteração climáticas para a saúde e os sistemas de saúde, as condições de saúde no território ocupado da Palestina e os cuidados primários de saúde.

Ainda na abertura, o Ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, defendeu que as informações e os benefícios obtidos pela rede mundial de vigilância fossem tratados como bens públicos. O texto recebeu o apoio de todos os países da África e da América do Sul, além de Indonésia e Tailândia. A resolução proposta pelo Brasil de compartilhar as informações sobre o vírus da influenza A, aprovada no dia 21, derrubou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema e deu à Organização Mundial de Saúde (OMS) o papel de articuladora internacional para facilitar o acesso a dados sobre o vírus. Com a resolução será possível a realização de rodadas de negociações, promovidas pela OMS, sobre transferência de tecnologia e redução de preços de medicamentos, insumos para diagnóstico e vacinas, quando essas forem desenvolvidas.