Ontem, dia 17 de abril, o Cebes participou do lançamento oficial do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, na sede da OAB em Brasília. O movimento agrega mais de cinqüenta entidades nacionais pela apresentação do Projeto de Lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional que busca rever a Lei Complementar 141/2012 e garantir 10% da receita bruta da União para o investimento na saúde pública do país.

O auditório de 150 pessoas estava cheio, com representantes de todos os estados brasileiros e dezenas de entidades da sociedade civil que se comprometeram a recolher as 1,4 milhão de assinaturas necessárias para o projeto de lei.

Antônio Marcus da Silva, OAB-DF, abriu o lançamento oficial da campanha, que já vem sendo articulada desde o veto dos 10% para a saúde, em janeiro deste ano pela Presidente Dilma, por várias entidades e movimentos sociais em todo o País. Ele afirmou que esse é o ano da Saúde Pública no Brasil e que, felizmente, essa importante pauta tem saído da esfera exclusiva dos profissionais da saúde e passou a ser uma pauta mais ampla, de toda a sociedade brasileira. Ronald Ferreira, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, falou da necessidade de somarmos esforços, “estamos vendo na Europa os direitos sociais serem retirados e o enfrentamento só será possível com a ampla representação da sociedade brasileira”, ele disse ainda que os grandes avanços e conquistas do povo brasileiro foi devido a grandes mobilizações, com um grande leque de entidades, como essa mobilização em Defesa da Saúde Pública.

O Presidente da OAB iniciou a sua fala levando uma questão a todos os presentes: que sociedade queremos para o nosso País? E citou um jurista de Sergipe, “onde o povo não é tudo, o povo não é nada”, disse Ophir. Ele também refletiu sobre a luta pela saúde pública, que não é realizada apenas por médicos, mas por todos os atores envolvidos na saúde, nesse momento o auditório o aplaudiu em peso. Ele deixou claro em sua fala que há falta de estrutura e falta de investimento e que se a União continuar com essa postura de não aplicar mais recursos, “iremos continuar com esse quadro caótico na saúde pública”, disse ele. Ele destacou a importância de sairmos dos gabinetes e irmos para as ruas e lembrou da marcha contra a corrupção no dia 21 de abril, como uma boa oportunidade para se coletar um grande número de assinaturas.

A presidenta do Cebes, Ana Costa, reconheceu a enorme importância do movimento que está se estabelecendo em torno da defesa da saúde pública brasileira, “esse é um momento simbólico de reinstalação do movimento sanitário, num momento de profunda crise da saúde. Por trás dessa crise está uma lógica perversa do recuo do Estado em relação a garantia dos direitos sociais favorecendo o mercado privado e uma política econômica que privilegia o pagamento da dívida e o mercado financeiro. É por isso que estamos hoje aqui, unificados pelos 10% da Receita Bruta da União para a saúde. Estamos aqui para retomar o SUS constitucional, universal, integral e de qualidade, porque não queremos que a saúde seja mercantilizada”, disse Ana.

Para a Deputada Jandira Feghali, “o mais importante dessa discussão é a inversão do público e do privado”, para ela, essa é a grande questão conceitual. Ela disse, ainda, que o SUS não só atende 68% da população, como citou o presidente da OAB, mas sim 100% e que para chegarmos ao ideal dos 6,7% do PIB, temos que dizer de onde virão esses recursos e ela citou o projeto de Lei do Dep.Dr.Aluizio (PV-RJ) sobre a taxação de grandes fortunas, do qual ela é a relatora e está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, como um possível caminho para mais recursos para a saúde.

Na composição da mesa estavam o Presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o Presidente da AMB, Florentino Filho, o segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Aloísio Tibiriçá; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva; o presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Seccional da OAB do Distrito Federal, Antônio Marcus da Silva; a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Costa; e o diretor da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos.

Entre as entidades presentes no evento estiveram, a Pastoral da Criança e da Saúde, que confirmaram a adesão ao Movimento, o Fórum Sindical dos Trabalhadores, o Movimento das Mulheres Negras Brasileiras, a Confederação Espírita Panamericana, a Associação Brasileira de Alzeihmer, a CUT, o Conselho Nacional dos Assistentes Sociais, a Sociedade de Autismo, a Central Geral dos trabalhadores do Brasil, a União Brasileira de Mulheres, a CNTS, a CONAM entre outros.

A coordenação geral do Movimento disponibilizou um site, que entrará em breve no ar: www.saudemaisdez.org.br

Confira a fala da presidenta do Cebes, durante o lançamento:

E  a fala do presidente da AMB, Florentino Filho: