Nos próximos dias 26 e 27 de junho, o Cebes realizará o seminário sobre o tema “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática” no Rio de Janeiro. Com a participação de renomados sanitaristas e especialistas em Saúde Pública, o evento servirá como fórum para discutir os avanços e desafios da Reforma Sanitária, bem como para atualizar a agenda do movimento. Com entrada franca, o seminário tem vagas limitadas.

A participação e o controle social estão entre as maiores inovações do projeto da Reforma Sanitária. O setor da Saúde apresenta hoje a estrutura de participação e controle social mais sólida entre todas as áreas de política social no Brasil, tendo sido modelo para diversas dessas áreas.

A inovação se expressa pela construção de instâncias institucionais reconhecidas e legitimadas pelo Estado – os conselhos de saúde – que, de forma autônoma e com participação de distintos segmentos sociais, têm poder para interferir nas diretrizes governamentais. Paralelamente, a Reforma instituiu as Conferências de Saúde, mecanismos que a um só tempo definem e estruturam as prioridades da sociedade, assim como fortalecem a organização dos movimentos sociais, de profissionais e da sociedade civil em geral.

Contudo, é preciso avançar. A complexidade do SUS e os desafios da Reforma exigem que as instâncias de controle social se tornem ainda mais qualificadas para sua função de garantir que o Estado esteja cada vez mais a serviço do cidadão. Por outro lado, a concepção de participação social da Reforma Sanitária é de que uma sociedade saudável é antes de tudo uma sociedade solidária, igualitária e democrática.

Por entender ser urgente um debate amplo sobre possíveis estratégias para aprofundar e expandir os ganhos da participação social em saúde, e de seu papel na construção da Reforma Sanitária, o Cebes estará realizando este seminário.

Algumas questões cercam hoje o debate sobre a participação e o controle social. Entre elas, destacam-se:

Quais os principais problemas dos Conselhos de Saúde hoje e que mecanismos podem fazê-los avançar?

Que limites os níveis de governo têm imposto à efetiva atuação dos conselhos e como saná-los?

O que poderia melhorar a representatividade e a democracia interna nos Conselhos de Saúde?

O modelo de Conferências de Saúde ainda é adequado para seus objetivos?

Como aprofundar a participação em saúde e vinculá-la aos problemas da cidadania democrática?

Programação

Dia 26 de Junho – quinta-feira
8h30 – 10h30: Radicalização da democracia e transformação social
Palestrantes: César Benjamin (Contraponto Editora), Fernando Calderón, da Bolívia (UNDP), Sonia Fleury (Cebes)
Coordenação da mesa: Ligia Bahia (Cebes)
10h30 – 11h00: Intervalo para café
11h00 – 12h30: Grupos de trabalho – tema 1
12h30 – 14h00: Intervalo para almoço
13h30 – 15h30: Novas cidadanias – poder político e institucionalidade
Palestrantes: Franklin Ramirez, do Equador (FLACSO), Luciano Fedozzi (UFRGS), José Antônio Moroni (INESC)
Coordenação da mesa: Ana Costa (Cebes)
15h30 – 16h00: Intervalo para café
16h00 – 17h30: Grupos de trabalho – tema 2

Dia 27 de Junho – sexta-feira
8h30 – 10h30: Reforma Sanitária – inovação, limites e desafios da participação social na Saúde
Palestrantes: Francisco Batista Júnior (CNS) Soraya Côrtes (UFRGS), Eymard Mourão (UFPB), Sarah Escorel (ENSP/NUPES)
Coordenação da mesa: Mario Scheffer (Cebes)
10h30 – 11h00: Intervalo para café
11h00 – 12h30: Debate tema 3
12h30 – 13h30: Intervalo para almoço
13h30 – 15h30: Grupos de trabalho – tema 3
15h30 – 16h00: Intervalo para café
16h00 – 17h00: Construção de agenda

Participe da atualização da agenda da Reforma Sanitária!!!

SERVIÇO:
Seminário “Saúde e democracia: participação política e institucionalidade democrática”
Data: dias 26 e 27 de junho de 2008, das 8h30 às 17h30
Local: Hotel Novo Mundo – Praia do Flamengo, 20 – Rio de Janeiro/RJ
Vagas limitadas e inscrições gratuitas, apenas pelo site do Cebes.

VAGAS ESGOTADAS E INSCRIÇÕES ENCERRADAS às 12h do dia 20/06.
As inscrições realizadas até o último dia 17/06 deverão ser confirmadas – confira em seu e-mail mensagem enviada solicitando essa confirmação até o próximo dia 23/06, às 24h.