O Conselho Federal de Medicina (CFM) pretende regulamentar a distribuição de benefícios que as indústrias farmacêutica e de equipamentos hospitalares oferecem aos médicos. A norma, que incidirá sobre presentes e até pagamento de almoços e passagens, deve integrar o novo código de ética em discussão na entidade.

Se efetivamente adotada, a iniciativa será um passo positivo para reforçar a confiança na relação médico-paciente. É importante normatizar o vínculo entre indústria e classe médica. A distribuição de presentes para profissionais da saúde é uma prática antiga que promove uma promiscuidade perigosa.

Não se trata de questionar a importância da indústria farmacêutica. De seus grandes investimentos em pesquisa emergem medicamentos cada vez mais eficazes. O conhecimento médico, por outro lado, deveria ser relativamente protegido da ação do lobby industrial, para formar com mais desenvoltura seus próprios juízos acerca de que fármacos indicar a seus pacientes.

Nos Estados Unidos, uma iniciativa semelhante à estudada no Brasil entrará em vigor em janeiro. O novo código de conduta do setor farmacêutico proibirá a distribuição de brindes naquele país. Apenas palestras e consultorias remuneradas continuarão sendo permitidas aos médicos.

A reforma no código brasileiro pretende tratar de outros assuntos polêmicos, como a regulamentação de pesquisas com seres humanos e a ortotanásia -a suspensão do tratamento de pacientes terminais sem chance de cura. Haverá nova rodada de de discussão em fevereiro. São temas delicados, sujeitos a contestações de ordem ética e religiosa.

Ao menos no tocante à relação entre laboratórios e médicos, no entanto, a versão final da norma, a ser adotada em agosto de 2009, deverá gerar benefícios de difícil questionamento.

Fonte: Editorial publicado na Folha de S.Paulo, edição do dia 11/10/08.