François Chesnais – Sin Permiso
“Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação”.
O capital “recapturado” pelos métodos escolhidos durante 40 anos para superar as barreiras imanentes

Como já dissemos, a atual crise ocorre no término da fase de acumulação ininterrupta mais longa de toda a história do capitalismo. As burguesias aproveitaram plenamente a política aplicada pela URSS e mais tarde pela China (especialmente na Indonésia entre 1960 e 1965) para conter a revolução social anticapitalista e anti-imperialista onde esta aparecesse e para quebrar o movimento anti-burocrático, desde Berlim em 1953 e Budapest, em 1965, até Tiananmen, em 1989. O capital – os governos dos principais países capitalistas com suas cambiantes relações com os núcleos privados de centralização do capital e do poder das finanças e da grande indústria – puderam encontrar, a partir de 1978-1980, respostas às barreiras resultantes de suas contradições internas.

Em 1973-1975, com a recessão, terminou o período chamado “os trinta gloriosos” cujo fundamento foi – nunca é demais repetir – a imensa destruição de capital produtivo e meios de transporte e comunicação provocada pelo efeito sucessivo da crise dos anos 1930 e da Segunda Guerra Mundial. O capital encontrou-se novamente confrontado com suas contradições internas, sob a forma do que alguns chamaram de “crise estrutural do capitalismo”.

Foram dadas três respostas sucessivas – que se sobrepuseram umas às outras – que permitiram ao capital prolongar a acumulação de mais de 30 anos. Em primeiro lugar – após a última tentativa de “relançamento keynesiano” em 1975-77 – houve a adoção, a partir de 1978, de políticas neoconservadoras de liberalização e de desregulamentação com o que se teceu a mundialização do capital. A “terceira revolução industrial” das Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) esteve intimamente associada a isso. Mas se as TIC foram um fator que contribuiu para assegurar seu êxito, tratou-se de uma resposta, sobretudo, política. Esteve baseada no forte embasamento ideológico-político construído por Friedrich Hayek e Milton Friedman (Dardot & Laval, 2009). Depois veio o “regime de crescimento” antes descrito, onde o instrumento central de acumulação passou a ser o endividamento privado e, em menor medida, o endividamento público. E a terceira resposta foi a incorporação, por etapas, da China nos mecanismos da acumulação mundial, coroada com seu ingresso na Organização Mundial do Comércio.

Tomando como fio condutor a ideia de que o capital se encontra na situação de que “voltam a se erguer os mesmos limites, mas com maior força”, e partindo dos três fatores que acabo de assinalar, pode apreciar-se a magnitude e a provável duração da grande crise iniciada em agosto de 2007.

A superacumulação como substrato fundamental da crise

A excepcional duração da fase de acumulação, que teve momentos de desaceleração e uma quantidade crescente de advertências (especialmente a crise asiática de 1988), mas nunca um verdadeiro corte, a que se soma a integração da China, ao finalizar esse período, no mercado mundial, fazem com que a superacumulação seja a maior barreira que o capital encontra novamente diante de si. Mais além dos traços específicos de cada grande crise, a razão primeira de todas elas é a superacumulação de capital. A insaciável sede de mais valia do capital e o fato de que o capital “se paralisa não onde exige a satisfação das necessidades, mas sim onde impõe a produção e a realização do lucro” (Marx, 1973: III, 276), explicam que as crises sejam sempre crises de superacumulação de meios de produção, cujo corolário é a superprodução de mercadorias. Essa superacumulação e superprodução são “relativas”, seu ponto de referência é a taxa mínima de lucro com a qual os capitalistas continuam investindo e produzindo. A amplitude da superacumulação hoje se deve a que as condições específicas que conduziram à crise e a sua duração ocultaram durante muito tempo o subjacente movimento de queda do lucro. Isso é algo completamente distinto da clássica euforia dos booms de fim de ciclo. Menos ainda trata-se de ações imputáveis aos “traders”.

No caso dos Estados Unidos e dos países da UE, houve uma desativação dos mecanismos de advertência devido ao endividamento cada vez mais elevado possibilitado pelas “inovações financeiras”. No caso da China, são razões políticas as que impedem que a queda da taxa de lucro chegue a frear a acumulação de novas capacidades produtivas e, menos ainda, detê-la (Gaulard, 2010).

Em cada crise a superacumulação de capacidades de produção e a superprodução de mercadorias se dá em setores e indústrias específicas. A crise conduz por contágio ao estado de superprodução em outras indústrias e setores. O nível de análise pertinente é setorial e, frequentemente, nacional.

A partir do momento em que a crise financeira começou, em 2007-2008, a dificultar os mecanismos de endividamento e a provocar a contração do crédito (o “credit crunch”), alguns setores (imobiliário e construção nos EUA, Irlanda, Espanha e Reino Unido) e algumas indústrias (automotriz nos EUA e em todos os fabricantes na Europa) evidenciaram estar com uma supercapacidade muito forte. Ainda hoje se encontram estoques de edifícios de apartamentos e escritórios sem vender nem alugar. Nas indústrias elétricas e mecânicas, as supercapacidades dos rivais oligopólios mais débeis (Renault, Peugeot, Fiat, Goodyear) e de seus fornecedores foram reabsorvidas pelo fechamento de estabelecimentos e a destruição ou deslocamento das maquinarias. Mas as supercapacidades mundiais se mantêm intactas.

No final de 2008 e 2009, houve uma destruição de “capital físico”, de capacidades de produção na Europa e EUA. Os efeitos de saneamento com vistas a uma “recuperação” foram contrapostos pela continuação da acumulação na China. De 2000 a 2010, o crescimento do investimento fixo bruto na China foi de uma média de 13,3% ao ano, de tal modo que o percentual de investimento fixo no PIB saltou de 34% para 46%. Esta expansão do investimento não se deve tanto ao aumento dos gastos públicos, por que os outros membros do G20 se cumprimentaram, em 2009, mas, antes, é o resultado de mecanismos profundos, reveladores de processos descontrolados, ou deve-se a um verdadeiro expediente evasivo.

Os primeiros estão relacionados à competição encarniçada que as províncias e as grandes cidades mantêm, pelo investimento nas indústrias manufatureiras e na construção. Estão em jogo o prestígio, mas também as receitas ocultas de setores inteiros da ‘burocracia-burguesia’ chinesa. Os ministérios de Beijing reconhecem a existência de sobre capacidades muito importantes nas indústrias pesadas [3]. Por que, então, não intervêm? Porque as relações políticas e sociais características da China embretaram o Partido Comunista Chinês na seguinte situação. Como condição para um mínimo de paz social, a direção do PCC prometeu ao povo ‘o crescimento econômico’ e, inclusive, calculou que uma taxa de crescimento de 7-8% era o mínimo compatível com a estabilidade política. Mas o crescimento não pode se basear no consumo da maioria da população, o PCC não pode conceder aos trabalhadores as condições políticas que lhes permitam lutar pelo aumento de salários, nem pelo estabelecimento de serviços públicos (saúde, educação universitária, previdência), visto que, na tradição política chinesa, da qual Tienanmen foi o grande padrão, isto seria interpretado como um sinal de debilidade de seu controle político.

Os 7-8% de taxa de crescimento foram obtidos, então, por meio de uma expansão demencial do setor de bens de investimento (o setor número um nos esquemas de reprodução ampliada). A queda, entre 2000-2010, do percentual de consumo privado no PIB foi de 46% a 34% e dá uma dimensão da encruzilhada em que o PCC se meteu. O excedente comercial da China é “somente” de 5-7% do PIB, mas suas vendas representam quase 10% das exportações mundiais. As exportações são a o diferencial da superacumulação da China e o canal pelo qual esta cria um efeito depressivo sobre todos os países que sofrem com a competição dos produtos chineses. Isto provoca um efeito rebote de tal modo que, desde o verão, a China experimenta uma diminuição de suas exportações.

A destruição das capacidades e produção da indústria manufatureira de muitos países de que se fala pouco (Marrocos, Egito, Tunísia, por exemplo), mas também em outros de que se fala mais, que são a contrapartida da exportação de produtos resultantes dos ramos tecnológicos de metais ferrosos e não ferrosos e da agroindústria (caso do Brasil), expressa o peso que a superprodução chinesa impõe sobre o mercado mundial como um todo.

Peso esmagador do capital fictício e poder quase inconcebível dos bancos

Voltemos agora às finanças e ao capital fictício, de que venho tratando desde 2007, em meus artigos e no meu livro recente, As dívidas ilegítimas. Efetivamente, o segundo traço específico da crise atual é que o que se manifestou depois de se ter recorrido, por no mínimo durante vinte anos, ao endividamento como a grande forma de sustento da demanda nos países da OCDE. Esse processou levou a uma criação extremamente elevada de títulos que têm o caráter de ‘títulos’ sobre a produção presente e futura. Esses ‘títulos’ têm um lastro cada vez mais estreito. Ao lado dos dividendos sobre as ações e dos juros sobre os empréstimos aos estados, esteve o crescimento do crédito para o consumo e do crédito hipotecário, que são punções diretas dos salários. O peso do capital se exerce sobre os assalariados, simultaneamente, no lugar do trabalho, e como devedor dos bancos. São, pois, “papeis” cada vez mais frágeis os que serviram como base para uma acumulação (utilizo esta palavra na falta de uma melhor) de ativos “fictícios à enésima potência”.

A crise dos subprimes destruiu momentaneamente uma pequena parte. Mas os bancos centrais nem sequer conhecem realmente seu astronômico montante, nem – em razão do sistema financeiro operar “na sombra” – os circuitos e titulares exatos. Apenas dispomos de estimativas vagas. O que temos denominado financeirização tem sido a imersão quase estrutural numa situação descrita por Marx num parágrafo pouco comentado o primeiro capítulo do Livro II de O Capital. Ele observa que, por incrível que possa parecer, em pleno triunfo do capital industrial,

“O processo de produção não é mais que o elo inevitável, o mal necessário para poder fazer dinheiro. Por isso, todas as nações em que impera o sistema capitalista de produção se veem assaltadas periodicamente pela quimera de quererem fazer dinheiro, sem utilizarem como meio o processo de produção” (Marx, 1973, II, 52).

A partir dos anos 1980, nos países capitalistas centrais, encabeçados pelos Estados Unidos, a “quimera” começou a tomar um caráter quase estrutural. As finanças tem dado a essa quimera, fruto do fetichismo do dinheiro, respaldos político-institucionais muito fortes. Conseguiu fazer com que “o poder das finanças” e as crenças fetichistas que o mesmo arrasta consigo se sustentassem num grau de mundialização especialmente financeira inédito na história do capitalismo.

A peça-chave desse poder é a dívida pública dos países da OCDE. Num primeiro momento, a partir de 1980, o serviço da dívida produziu, por meio dos impostos, uma imensa transferência de valor e mais-valia aos fundos de investimento e aos bancos, com o canal da dívida do Terceiro Mundo, claro, mas numa escala muitíssimo mais elevada do que aquela dos países capitalistas avançados. Esta transferência é uma das causas da profunda modificação na distribuição de renda entre capital e trabalho. na medida em que o capital reforçava mais o seu poder social e político, em melhores condições estavam as empresas, os detentores de títulos e os maiores patrimônios de atuar politicamente para se liberarem das cargas tributárias.

A obrigação dos governos de buscarem socorro em empréstimos cresceu continuamente. A partir do primeiro governo Clinton, nos Estados Unidos, começou a “captura do Estado” pelos grandes bancos (Johnson & Kwak, 2010). A designação de Robert Rubin, Presidente do Goldmann Sachs, foi um dos momentos dessa captura. A crise de setembro de 2008, com Henry Paulson no comando, completou o processo. E isso nos trouxe à fase atual, que está marcada por uma contradição característica do respaldo ao crescimento durante período tão prolongado.

Nos próximos meses tomaremos consciência de maneira mais apurada – não só os redatores e leitores desta publicação, mas também os “atores”, aqueles que decidem! Os “mercados”, quer dizer, os bancos e os investidores financeiros ditam a conduta dos governos ocidentais pondo como eixo – como tão claramente se pôde ver na Grécia – a defesa dos interesses econômicos e políticos dos credores, sejam quais forem as consequências em termos de sofrimento social. Mas em razão do montante e das condições de acumulação de ativos fictícios, a qualquer momento pode se desencadear uma grande crise financeira, mesmo que não se possa prever, nem o momento nem o lugar do sistema financeira que vai quebrar.

As razões vão mais além das características das operações bancárias, nas quais geralmente se põe acento – a natureza dos ativos fictícios, a depuração muito incompleta dos ativos tóxicos de 2007, especialmente pelos bancos europeus, o que dá a dimensão do que acaba de se designar como ‘efeito alavanca’, etc. O capital sofre de uma aguda falta de mais valia, carência que a super-exploração dos trabalhadores empregados (consequência do exército industrial de reserva), assim como a pilhagem do planeta, compensam cada vez menos. Se a massa de capital posto na extração de mais valia estanca ou se recupera, chega a um momento em que nenhum incremento de taxa de exploração pode impedir seus efeitos.

É o que ocorre quando o poder dos bancos é quase inconcebível e quando existe, como nunca anteriormente, uma massa muito importante e muito vulnerável de ‘títulos’ sobre a produção, assim como derivativos e outros ativos ‘fictícios à enésima potência’. Contra um pano de fundo de superacumulação e de superprodução crônicos, temos diversas consequências.

Em primeiro lugar, dá-se espaço a políticas econômicas e monetárias que perseguem dois objetivos que produzem efeitos contraditórios. É preciso, mediante as privatizações, abrir o capital a setores protegidos socialmente, para lhes oferecer oportunidades de ganho até que, ou melhor dizendo, com a esperança de que se reconstituam as condições de conjunto para a “saída da crise” e, para isso, são aplicados e reiterados projetos de privatização e de “abertura à concorrência”. Mas é também preciso tratar de evitar que se produza uma depressão econômica, que necessariamente representaria a destruição de uma parte do capital fictício, começando pelo que tenha a forma de acreencias, de títulos da dívida, mas o caráter procíclico (acentuando a recessão) do primeiro objetivo tem o efeito de reforçar a possibilidade de tal depressão.

Existe, paralelamente, a contradição, algo semelhante, mas diferente, que consiste na imposição pelos “mercados” de políticas de austeridade por medo de default, fazendo com que este seja cada vez mais inevitável pelo simples fato, mecânico, da acentuada contração da atividade econômica. E outra importante consequência do poder das finanças e de sua incapacidade para limitar a destruição do capital fictício nos países da OCDE é a existência desta imensa massa de dinheiro – massa fictícia, mas com efeitos reais – que continuamente passa de uma outra forma de colocação, criando uma instabilidade financeira muito forte, gerando bolhas, que podem ser desencadeantes de crise generalizada e, frequentemente, agudizando – especialmente quando a especulação se realiza com os produtos alimentares – conflitos sociais.

A extrema debilidade dos instrumentos de política econômica

Finalmente, o último grande aspecto da crise é que a mesma estourou e se desenvolveu depois de as políticas de liberalização e desregulamentação chegaram a destruir as condições geopolíticas e macrossociais, nas quais instrumentos anticíclicos de certa eficácia tinham sido preparados precedentemente. Para o capital, as políticas de liberalização tiveram seu lado “bom”, mas também tem seu “lado mau”. A liberalização pôs os trabalhadores expostos à competição entre países e continentes, como nunca antes. Abriu-se a via à desregulamentação e às privatizações. As posições do trabalho frente ao capital foram muito debilitadas, eliminando até o presente o “medo das massas” como balizadores das condutas do capital.

O outro lado da moeda está constituído por esta carência de instrumentos anticíclicos, visto que não se encontrou nenhum substituto aos keynesianos, assim como a intensa rivalidade entre os grandes protagonistas da economia capitalista mundializada, numa fase em que a potência hegemônica estabelecida perdeu todos os meios de sua hegemonia – com a exceção dos meios militares, que só podem ser utilizados em parte e, até o momento, sem grande êxito.

O único instrumento disponível é a emissão de moeda, a máquina de imprimir bilhetes por conta dos governos (no caso dos Estados Unidos, onde o FED compra uma parte dos bônus do Tesouro), mas, sobretudo, em benefício dos bancos. Este terreno é também o único em que certa forma de cooperação internacional funciona. O anúncio em 30 de novembro de 2011 da criação do plano para aumentar a liquidez em dólares, de comum acordo entre bancos centrais e por iniciativa do FED, para contrarrestar o estamento das fontes de refinanciamento dos bancos europeus por parte de seus correlatos estadunidenses foi o último exemplo.

Resistir e lançar-se em águas até agora nunca navegadas

Assim como eu, outros já explicaram a necessidade inevitável, absoluta, de preparar-se para a perspectiva de uma grande quebra financeira e para tomar os bancos. Mas este artigo requer uma conclusão mais ampla. Em nível mundial, não se avista nenhuma “saída da crise” num horizonte temporal previsível. Para os grandes centros de valorização do capital, que são os grupos industriais europeus, é tempo de migrar para céus mais benevolentes, para economias que combinem uma taxa de exploração alta e um mercado doméstico importante. As condições da reprodução social das classes populares estão ameaçadas. O crescimento da pobreza e a pauperização galopante que afeta a cada vez mais setores assalariados demonstra isso.

O Reino Unido foi um dos laboratórios, antes até do estouro da crise. Quanto mais dure, mais se tornará difícil para os assalariados qualquer outro futuro que não seja a precarização e a queda do nível de vida. As palavras chave que se repetem são “adaptação”, “sacrifício necessário”. Para manter um mínimo de legitimidade, os sindicatos pedem jornadas de luta. A greve de um dia dos servidores públicos no Reino Unido é o exemplo mais recente. Mas, como escrevi antes, o futuro dos trabalhadores e dos jovens depende, sobretudo, senão inteiramente, de sua capacidade para dar-se espaços e “tempos de respiração” próprios, a partir de dinâmicas que só eles mesmos podem pôr em marcha.

Outro mundo é possível, certamente, mas não se poderá desenhá-lo senão na medida em que a ação abra caminho ao pensamento, o qual, mais do que nunca, não pode ser senão coletivo. É uma completa inversão dos períodos em que existiam, ao menos aparentemente, planos preestabelecidos da sociedade futura, fossem eles de alguns socialistas utópicos ou do Komintern de Dimitrov. No Século XVI, os navegantes ingleses forjaram a bela expressão “uncharted Waters”: águas nunca dantes navegadas, para as quais não havia carta náutica nem mapa algum. Hoje estamos nesta situação.

(*) François Chesnais é professor emérito da Universidade Paris 13 – Villetaneuse. Marxista, integra o Conselho Científico da ATTAC França. É autor, entre outros livros, de “A mundialização do capital” e coordenador de “La Finance Mondialisée, racines sociales et politiques, configuration, conséquences”.

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