Equipe de Comunicação do CNS – 14/03/2012

A secretária executiva do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Rozângela Camapum, realizou o lançamento oficial do Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS) na manhã desta quarta-feira (14), durante a 231º Reunião Ordinária, em Brasília (DF). A nova ferramenta de cadastro pretende atualizar os dados dos 5.565 colegiados municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal com o objetivo de mapear o controle social da saúde no Brasil, a partir do levantamento de informações relacionadas à atual composição dos conselhos, cumprimento de paridade, entre outros aspectos.
O primeiro cadastro foi criado em 2005 após uma deliberação da 12ª Conferência Nacional de Saúde, que solicitava um mecanismo capaz de concentrar as informações dos conselhos. No entanto, de acordo com a secretária executiva do CNS, os dados mais recentes são de 2008, o que tem dificultado o acompanhamento das mudanças sofridas pelos colegiados como novas entidades participantes, alterações na presidência e secretaria executiva.

Com a implantação do SIACS será possível a inserção de documentos normativos, como leis, decretos e portarias de determinado conselho, além de dados relacionados à dotação orçamentária e possibilidade de cadastramento de suplentes. “Além disso, essa ferramenta vai permitir consultas mais flexíveis e produção de relatórios para auxiliar estudantes, pesquisadores e sociedade civil”, explicou Camapum.

O prazo de envio das informações é de junho de 2012 e os conselhos estaduais deverão comunicar os municípios sobre a necessidade do preenchimento no novo sistema. Os Conselhos de Saúde Indígena ainda não foram contemplados no processo do novo cadastro devido a algumas especificidades desses colegiados. Rozângela Camapum informou, no entanto, que o preenchimento do novo cadastro estará disponível em cerca de 30 a 40 dias.