Portal Vermelho – 25/04/2012

Os seguidos aumentos registrados nas tarifas bancárias, algumas delas elevadas em mais de 400% no último ano, serão investigados pela Câmara dos Deputados. Atendendo a requerimento do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (25), a formação de uma Subcomissão para analisar o tema.

A Subcomissão, que será formada por sete parlamentares, tratará das questões relativas às tarifas e taxas bancárias, em especial os reajustes aplicados nos últimos meses. “Queremos explicações, das instituições financeiras, sobre o aumento das tarifas bancárias, que, segundo matérias veiculadas pela imprensa nacional, continua a acontecer, apesar da regulamentação do Banco Central que limitou o número de tarifas”, afirma o deputado Chico Lopes.

“No caso de uma das modalidades de tarifa, a de renovação de cadastro, o aumento em um dos bancos foi de 433%. Isso apenas para que os bancos mantenham atualizadas as informações dos clientes, como endereço, contatos e informações de crédito. Não há justificativa. Vamos cobrar explicações e defender respeito ao consumidor”, acrescenta Lopes.

Redução dos juros

Para o deputado, o momento atual, de redução dos juros viabilizada pelo Governo Federal e anunciada pelos bancos, deixa ainda mais clara a necessidade de medidas concretas para redução das tarifas bancárias.

“O Governo Federal está fazendo a parte dele, reduzindo os juros para buscar mais produção, desenvolvimento e emprego. Os bancos estão fazendo propaganda de que vão também baixar os juros e facilitar a vida dos clientes. Mas, para que isso realmente aconteça, é preciso que as tarifas bancárias também deixem de pesar tanto nessa conta”, aponta Chico Lopes.

Histórico

Em 2007 e 2008, o deputado Chico Lopes integrou um Grupo de Trabalho também formado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O GT estudou em detalhes as tarifas bancárias e sugeriu diversas medidas para o controle dessas cobranças, em prol do consumidor.

Como resultado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou a regulamentação das tarifas bancárias no Brasil. Os bancos foram obrigados a normatizar as tarifas, oferecendo o mesmo tipo de tarifa, com uma nomenclatura padrão, facilitando ao consumidor a comparação entre bancos, e passaram a enfrentar maiores restrições para a criação de novas cobranças. Com a regulamentação, as tarifas, que chegavam a 70 em alguns bancos, foram limitadas a 30 cobranças padronizadas.

“Não se pode aceitar que, para driblar essas regras que visam proteger o consumidor, os bancos aumentem uma tarifa como essa de cadastro, a esse ponto. Isso revela, na verdade, que outras tarifas, que foram extintas quando dessa regulamentação, estão sendo incorporadas à tarifa de cadastro, com prejuízo para o consumidor”, afirma Lopes. “Vamos investigar em detalhes esse problema e cobrar soluções por parte dos representantes dos bancos. Queremos respeito à lei e ao consumidor”.