Leia matéria do Brasil de Fato e veja comentários do médico epidemiologista cebiano Heleno Corrêa.

Brasil de Fato – 19/06/2013: Enquanto alguns querem impor suas pautas em protestos, juventude que se diz “apartidária” corre o risco de desviar-se da luta central ao atacar partidos

Durante o quinto e o sexto protesto contra o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo, foi notável a heterogeneidade de reivindicações. A pauta central do Movimento Passe Livre (MPL), que pede a redução das tarifas, parece estar perdendo a centralidade. Surgem em meio às manifestações cartazes com dizeres como: “Contra a corrupção” e “Impeachment à Dilma”.

Na segunda-feira (17) e na terça-feira (18), a reportagem do Brasil de Fato constatou uma sensível diferença nos atos comparando-os com a semana anterior. Os gritos não eram os mesmos puxados pelos movimentos sociais. As bandeiras dos partidos não foram mais estiadas. Muitas, inclusive, foram impedidas de serem levantadas por um grupo de pessoas que pediam “Sem partido!”, com bandeiras do Brasil nas mãos e cantando o hino nacional.
A reportagem passava ao lado da prefeitura de São Paulo quando presenciou um grupo de pessoas que segurava uma bandeira vermelha de um movimento sem-teto. Um rapaz, de aparentemente 27 anos, ao ver a bandeira, disse irritado: “que merda é essa? Só faltava ter comunista aqui agora”.

Na segunda-feira, militantes da Juventude do PT quase foram agredidos por tentarem erguer a bandeira do partido. Já pessoas ligadas ao PSTU não conseguiram recuar e foram violentados por alguns manifestantes. “Começaram com gritos de longe e depois vieram para cima dizendo que nenhum partido os representava e que os partidos deveriam sair do ato. Aos socos e ponta-pés as bandeiras do PSTU foram arrancadas das mãos dos militantes e rasgadas por aqueles manifestantes que comemoraram logo depois”, conta uma manifestante que presenciou a cena.

Presente nos atos, o cientista social Bruno Casalotti lembra que ser contra os partidos é corroborar com o fascismo. “A existência de partidos é fundamental para a garantia da democracia. É ótimo que eles estejam nos atos, inclusive a juventude do PT”, destaca.

União popular é o que conclama Casalotti. “Quer pressionar o Haddad a baixar a tarifa? Vamos fazer isso junto com a juventude do próprio partido dele que temos mais força! PSTU, PSOL, todos têm o direito de estarem nos atos e levantarem suas bandeiras”, reforça.

Somando-se ao debate, o professor de sociologia e história do Instituto Federal de Educação e Ciência, Kennedy Ferreira, ressalta que em uma manifestação democrática cabem todas as bandeiras, “em especial aquelas que sempre estiveram ao lado dos mais desfavorecidos”.

Direita radical
Fatos inusitados não presenciados nas primeiras manifestações também foram registrados pelo cientista social Bruno Casalotti. Ele disse ao Brasil de Fato que, enquanto caminhava junto a manifestação, uma menina, de aproximadamente 17 anos, entregou dois panfletos a ele com dizeres do tipo “Prisão rural perpétua, não queremos sustentar bandidos” ou “eliminação da idade mínima penal, independentemente da idade, o infrator deve ser punido”. Ao ser questionada sobre a origem dos panfletos, ela respondeu: “um cara me deu esse bolinho pra distribuir”.

Casalotti considera que os dizeres presentes nesses panfletos são pautas da direita mais reacionária do Brasil. “A existência de um panfleto como esse demonstra que há setores que estão interessados em desvirtuar as motivações iniciais dos protestos, e o pior é que são setores escusos, porque nem assinar o panfleto eles assinaram”, reforça.

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Comentário de Heleno Corrêa

Penso que nesse movimento a esquerda deve se preparar para enfrentar o efeito de décadas de propaganda política fascista da mídia brasileira.

Toda a mídia “ensinou” aos que hoje tem entre 20 e 35 anos que a política é coisa suja de pessoas desonestas. São poucos os que desconfiam do ícone da Globo. O efeito se manifesta na agressão dos que organizam esse movimento contra todos os partidos embora admitindo manifestações da direita que não se declara com bandeiras.
É da essência fascista deslegitimar a organização política comunitária e a representação popular direta. É da essência fascista verticalizar o comando por um líder único sem respeito às bases e por isso desorganizar e despartidarizar é essencial para a direita.

O movimento PASSE LIVRE tem um componente fascista pesado pois não permite que partidos levem suas bandeiras em apoio. Agridem manifestantes que conduzem símbolos partidários, mas não contém os provocadores e agressores que levam ao confronto com as forças da repressão.

O diálogo das esquerdas deveria ser com a suposta coordenação desses movimentos, que em grande parte está sendo cavalgada pela mídia oportunista e pela direita partidária. Primeiro mandaram bater e esmagar. Depois passaram a mão na cabeça dos manifestantes e elogiaram sua causa que atinge a disputa pelo orçamento público que hoje a direita não maneja pois só controla SP e MG. A direita controla a maioria dos Tribunais de Contas para impedir execução dos orçamentos participativos e bloquear o uso social dos orçamentos públicos. Os TCU, TCE, TCM criminalizam baseados na Lei de Responsabilidade Fiscal criada pelos demoníaco-tucanos.

O movimento Passe Livre ignora isso e pretende “despartidarizar” a discussão. Querem orçamento da saúde e da educação contra a copa e não contra a forma como o Congresso dividiu o orçamento.

Outra atitude que eu espero da esquerda é contestar o modelo de polícia militarizada que a ditadura implantou e aproveitar a repressão brutal que as PMs fizeram para extingui-las.

Minha palavra de ordem para isso é Por uma Polícia Civil que respeite a lei, delegados e juízes. Quero que policial tenha dono e respeite o povo que lhe paga o salário. Militar não tem nada que ver com manifestação popular. Batalhões de Choque Civis só poderiam ser acionados por ordem de Juízes de Plantão e com monitoramento das condições de enfrentamento. As manifestações civis não podem ser impedidas por Coronéis formados pela ditadura. Jamais armas letais poderiam ser usadas contra manifestações civis desarmadas.

Resumindo – ou a esquerda acorda ou os fascistas tomam a direção do movimento liderados pela direita. Esse movimento sem rumo é um doce na boca dos golpistas.

Adiciono os ensinamentos de um amigo que acha que diante dessas bandeiras correríamos o risco de ver a praça esvaziar:

“Acho que a esquerda toda tem que entrar neste novo movimento para aprofundar o movimento e levar as reivindicações que interessam e realmente importam por fazer a diferença, como por exemplo:
1.Transporte Publico, de massa, de qualidade,
2. Saúde e Educação de qualidade, mais vagas nas universidades públicas.
E para financiar as políticas públicas, incluir nas palavras de ordem o como pagar:
3. pré-sal só para a educação e saúde.
4. Imposto realmente progressivo com aliquotas acima de 25% para o Imposto de renda e mudanças reais no ICMS,
5. Imposto sobre as grandes fortunas.
Fim da corrupcão sim mas com:
6. Financiamento público exclusivo para as eleições, para que os políticos não dependam das grandes corporações
7. 2. Anti-corrupção sim, mas vamos pedir punição as empresas corruptoras.
Aí veremos quem fica junto. Ficar parada é deixar a direita avançar.”

Os que falam contra a “corrupção do mensalão” e denunciam corrupção como motivo de revolta popular se negam a apoiar as investigações que detectaram corrupção nas grandes empreiteiras e bancos, todas embargadas pelo STF [‘Satiagraha’, ‘Castelo de Areia’, ‘Mensalao Tucano’, ‘Privataria Tucana’], especialmente pelo juiz Joaquim Barbosa. Nesses detalhes a direita não vê ‘córrupição’ como Roberto Frerire dos Jardins e Higienópolis. Falam que a corrupção impede estruturas de saúde e de educação de modo genérico acusando os governos federal e estaduais de retirarem dinheiro de saúde, educação e transporte. De maneira interessante não falam de governos tucanos que terceirizam e corrompem os serviços públicos de forma programática. Contra os governos de coalizão popular e trabalhista acenam com a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF (1).

Esse debate traz alguns comentários para quem acha boa a LRF:

Independente do espírito público de responsabilidade por prestar contas a lei inverteu a precedência do social colocando o investimento em dinheiro acima da prestação de serviços dos municípios que historicamente são responsáveis por educação, saúde, serviço social e limpeza pública com pessoal próprio. O espírito da lei era correto, entretanto o teto colocado foi político e inegavelmente foi montado sob a teoria do planejamento de estado mínimo subcontrante.

Os que gostam da LRF com tetos orçamentários abaixo do nível histórico de prestação de serviços não deveriam reclamar da má qualidade do ensino público, dos lixões nem das filas do SUS.

Ao colocar o limite de 60% de gastos com pessoal obrigou ao enxugamento da máquina pública municipal de 90% para 60% do orçamento levando a não pagar salários dignos a professores, profissionais de saúde, organizadores sociais e controladores de resíduos. Para gastar dinheiro com a máfia dos donos de empresas de ônibus que são o estopim da mobilização pública de junho de 2013, passou-se a contratar três professores precários pelo preço de um velho professor aposentado sem os direitos trabalhistas.

O município que não foi atingido pela aposentadoria sem recontratação desviou para terceirização e subcontratação fazendo cair a qualidade dos serviços municipais a níveis de “estado mínimo” neoliberal.

A UNIÃO foi colocada no topo da cadeia de investimentos estruturais do estado passou de um patamar histórico de 80% para 50% de gastos com pessoal, o que repercutiu em esvaziar ministérios, pagar mal os militares durante toda a década, esvaziar as polícias, lotar os presídios e tornar a administração da justiça inexistente ou ineficaz.
Os estados, que já não prestavam ensino e saúde deixaram tudo ao encargo dos municípios e liberaram suas verbas para subcontratar, privatizar e esvaziar os planos nacionais de educação, saúde e previdência.

Essa não era a realidade do investimento social que os movimentos populares demandavam. A realidade não foi revertida por ajuste nos percentuais restritivos e o efeito sobre os alunos sem professor e a multidão de presos por cela nas cadeias só quem sente é a classe pobre.

Ou o estado investe para aumentar a riqueza dos que lucram e concentram renda ou o estado provê serviços de maneira equilibrada.

A responsabilidade financeira fixada acima dos direitos sociais só beneficiou bancos, empreiteiras e famílias que escondem renda em paraísos fiscais e têm alto interesse na elevação dos juros bancários. Os trabalhadores só pararam de perder quando os juros caíram a partir de 2004 e mesmo assim o SUS está sangrando sem financiamento.

Para quem pensa que o governo pode tudo a imprensa diz que a culpa é dos governos. Quando o governo é de direita a imprensa diz que o governo faz aquilo que é o “dever de casa”. Dane-se quem não tem uma lei de Responsabilidade Social que corrija o estado mínimo. Sob o aspecto do estado mínimo não há dúvida de que é uma lei demoníaco-tucana ainda que suavizada por cosméticos do período “Lulo-Petista”.

1. BRASIL – Congresso Nacional. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Sect. 1 (2000): Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm; http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=82&data=05%2F05%2F2000
2.  http://www.aldeiagaulesa.net/2013/06/identificado-provocador-pago-pela.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+aldeiagaulesa%2FvSKk+%28Aldeia+Gaulesa%29#.UcGwQ-e1FAJ