Estudo analisa gastos tributários em saúde Nota técnica mensura o montante de recursos que o Estado deixa de arrecadar com a dedução fiscal na saúde
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na próxima terça-feira, 28, às 11h, no Rio de Janeiro, a nota técnica Mensuração dos gastos tributários: o caso dos planos de saúde – 2003-2011. A coletiva de imprensa será no auditório do 10º andar do Instituto (Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, no Centro) e terá transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.

A partir do cruzamento de dados exclusivos da Receita Federal, o trabalho descreve e analisa a renúncia fiscal em saúde – o imposto que o Estado deixa de recolher ao conceder deduções a gastos com planos e serviços privados de saúde, o chamado gasto tributário.

Nos últimos 20 anos, apesar do envelhecimento da população e de mudanças significativas do lado da oferta (concentração, centralização e internacionalização das operadoras de planos de saúde) e da demanda (aumento do emprego, da formalização e da renda média), a renúncia fiscal permanece desregulada e o debate sobre sua pertinência continua inconcluso no âmbito do Ministério da Saúde.

A publicação será divulgada pelo técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Carlos Ocké-Reis, autor do livro SUS, o Desafio de Ser Único, editado em parceria pelo Ipea e Fiocruz. O diretor da Diest, Daniel Cerqueira, também estará presente à coletiva.

O trabalho de Ocké-Reis será apresentado ainda no seminário Gasto tributário em Saúde, marcado para o dia 12/06, também do auditório do Ipea, no Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público, mediante inscrição pelo e-mail flavia.fernandes@ipea.gov.br. Participarão do seminário José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e presidente do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS); Fausto Pereira dos Santos, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS) e atual diretor do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (DRAC/SAS/MS); e Filipe Nogueira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil.

Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.

Assessoria de Comunicação