Correio Braziliense – 30/01/2012

Embora a fila para um transplante seja grande, num cenário em que cresce o número de mortes violentas e pessoas com expectativa de vida maior, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTa), José Medina Pestana, desaprova firmemente a criação de um mercado lícito de órgãos. “A população não quer, o que não impede a discussão, mas nós não aceitamos nem como uma sugestão razoável”, diz. Ele explica que, no Brasil, a doação de órgãos por pessoas vivas ocorre quando o parentesco com o paciente é de até quarto grau, além do cônjuge. Fora isso, só com autorização judicial. “Na maioria dos países e assim e, em todos os lugares, o transplante fora da família é bastante questionado. É um risco grande à vida, que só se justifica pelo afeto”, avalia. Para Pestana, a solução e avançar na possibilidade do uso animal, melhorar os equipamentos médicos e os tratamentos.

A doação no país – excluindo a possibilidade da própria família fazê-la – é somente de órgãos de cadáveres, autorizada pela família do doador, sem a necessidade de um documento assinado pela pessoa que veio a falecer. A Espanha foi declarada líder mundial em transplantes de órgãos em 2010, com uma taxa média de 32 doadores por milhão de habitantes. A meta do governo brasileiro é atingir 15 em 2015. O país, entretanto, é referência internacional na realização de transplante na rede pública de saúde – aproximadamente 95% das cirurgias são feitas de graça pelo SUS. O investimento anual do Ministério da Saúde no Sistema Nacional de Transplantes é de cerca de R$ 1,2 bilhão.

A Política Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos foi estabelecida e fundamentada pela Lei n° 9434/97, e tem como diretrizes a gratuidade da doação e o repúdio e combate ao comércio de órgãos. Toda a política está em sintonia com as leis n° 8.080/90 e n° 8.142/90, que regem o funcionamento do SUS.

Aos 31 anos, Mislene de Oliveira espera a doação de um fígado e quer realizar outro sonho, além da cirurgia: ter filhos.