O Globo – 28/01/2012

Grupo de trabalho terá cem dias para analisar todos os documentos BRASÍLIA. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem a suspensão de 37 contratos de obras, de prestação de serviços e de aquisição de material nos seis hospitais federais do Rio, como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna ontem no GLOBO. Ao longo do ano passado, 12 desses contratos foram analisados pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), e com apoio do Ministério da Justiça.

Um grupo de trabalho terá cem dias para analisar todos os contratos e, a partir dos resultados, será decidido se eles serão cancelados ou não. Segundo o ministro, já há indícios de irregularidades. Quatro contratos serão cancelados imediatamente A auditoria do ministério e da CGU será concluída apenas na próxima semana. Ao todo, foram analisados 12 contratos de obras, 30 de serviços continuados, 41 de aquisição de insumos e equipamentos e 16 de aluguel de equipamentos, referentes aos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Bonsucesso, Ipanema, Lagoa e dos Servidores. Quanto aos contratos de aluguel de equipamentos, o ministro disse que quatro serão cancelados de imediato, no Cardoso Fontes e em Ipanema, que continuarão prestando serviços com material próprio.

Segundo Padilha, Andaraí e Lagoa já operam com aparelhos próprios, enquanto Bonsucesso e Hospital dos Servidores recorrem a aluguel. Nestes dois últimos, haverá contratação emergencial de equipamentos, enquanto a licitação não é concluída. O ministro admitiu que as alterações podem afetar serviços eletivos, mas não os de urgência: As portarias que suspendem os contratos de obras e determinam a rescisão da locação de equipamentos foram assinadas nesta sexta-feira, mas ainda não foram publicadas no Diário Oficial, o que deve ocorrer nesta segunda-feira. Em relação à aquisição de insumos, o ministro afirmou que já foram abertos 51 pregões que, segundo ele, vão combater o desperdício e envolver a compra de 2.240 itens diferentes. Também foi decidido o início de novo processo licitatório para substituir 18 contratos de serviços continuados, como vigilância, limpeza, lavanderia, alimentação e apoio administrativo. Segundo o ministro, só será possível falar de responsabilidades individuais, inclusive das empresas contratadas, após a divulgação do relatório da CGU.

O ministro também anunciou ontem a implantação de um sistema de monitoramento on-line nas seis unidades de saúde. Já houve teste no Hospital da Lagoa, e outros estão sendo feitos em Ipanema. O Hospital Cardoso Fontes deverá passar pela avaliação em março, e depois será a vez das outras três unidades. Outra novidade anunciada é a entrada dos hospitais federais do Rio no sistema Carta Sus, que prevê o envio de correspondência para pacientes da rede avaliarem o serviço. Com fiscalização, redução dos gastos chega a 20% Padilha informou que em 2011 já foram tomadas medidas que permitiram reduzir em 20% os gastos com os hospitais federais no Rio. Segundo o ministro, a centralização da compra de insumos e medicamentos foi responsável, no ano passado, por uma economia de R$40 milhões em relação aos R$200 milhões de 2010. Também citou como medida que permitiu combater o desperdício a reestruturação do Departamento de Gestão dos Hospitais Federais do Rio, realizada no ano passado.