A união entre o Direito e a Saúde. Pela terceira vez, a Fundação Oswaldo Cruz por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), realiza o III Encontro Nacional de Direito Sanitário (ENDS). Dessa vez, juristas, gestores e sanitaristas irão se reunir para debater sobre a Judicialização da Política de Saúde. O evento, que ocorre no dia 5 de maio, na UnB, conta com a parceira das universidades de Brasília (UnB) e São Paulo (USP). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Fiocruz Brasília, no www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br

A escolha do tema “Olhares sobre a Judicialização da Política de Saúde” tem por intuito debater o papel do Poder Judiciário na garantia do direito à saúde. O encontro pretende também analisar as principais reclamações do cidadão no relacionamento com o serviço público de saúde, sob a ótica do direito. Ao reunir juristas, gestores e sanitaristas, o ENDS propõe uma discussão ampla, abordando as principais áreas relativas ao tema do encontro, sem esquecer o mais importante, o direito à saúde de todo o cidadão brasileiro.

O encontro terá a presença do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior, do procurador do estado de São Paulo, Luiz Duarte, da pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Vera Pepe, e da coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília, Maria Célia Delduque. Além das mesas de debate, durante o evento será lançado um livro sobre a nova lei do saneamento básico do Brasil.

Promovido pela Fiocruz Brasília, o Encontro Nacional de Direito Sanitário foi realizado outras duas vezes, em 2004 e 2007, com os temas “A Saúde e o Princípio da Legalidade no Século XXI” e “Direito à Saúde: Responsabilidade Compartilhada entre o Estado e a Sociedade”, respectivamente. Dessa vez, a organização espera um público aproximado de 400 pessoas, dentre gestores, juristas, profissionais e estudantes da Saúde e do Direito.

III Encontro Nacional de Direito Sanitário (ENDS)
Data: 05 de maio de 2010, a partir das 8h
Local: Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde – Campus da UnB
Informações: Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília – 3347-2524
ascombrasilia@fiocruz.br