Pela internet, as inscrições para público já foram encerradas, porém quem quiser participar do Curso Direito e Saúde poderá se inscrever no local.

O curso é uma iniciativa do Programa CurSUS (Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para os Trabalhadores do SUS), do governo estadual de São Paulo, e busca aliar a perspectiva teórico-conceitual com a prática e a vivência dos participantes e acontece nos dias 03 e 17 de outubro, das 08 às 17h, na Rua Santo Antonio 590, Auditório Walter Leser – Térreo na Bela Vista, em São Paulo.

No dia 03, amanhã, os temas abordados serão:

• Diretos Humanos e Direitos Fundamentais: Conceitos e Possibilidades.
• Direito à Saúde: Constitucionalização das Políticas Públicas.
• Dignidade da Pessoa Humana e o Mínimo Existencial.
• Limites Orçamentários e a Reserva do Possível.
• Papel dos Três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
• Fundamentos de Direito Público, Constitucional e Administrativo.

Dia 17, os participantes terão contato com os tópicos:

• Cidadania e direitos: acesso aos serviços de saúde, integralidade e universalidade.
• Ações Judiciais no SUS:uma contribuição à proteção dos direitos do paciente.

Corra, pois as vagas são limitadas!