Brasil Econômico – 11/7/2012

O Ministro Padilha defende a suspensão de convênios médicos e diz que um país não é rico sem ter um setor de saúde forte: “Atendimento a clientes de planos no SUS aumentou e o ressarcimento feito pelas operadoras é outra ação fundamental”

A melhora nos níveis de renda e na taxa de emprego da população brasileira tem promovido uma revolução também na área de saúde. Os segurados por planos de saúde saltaram de 30,7 milhões no ano 2000 para mais de 45,5 milhões nos dias de hoje. Os mais beneficiados foram as operadoras corporativas, que após sobreviver aos anos de aperto fiscal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão do Ministério da Saúde responsável por organizar o setor – estariam preparados para oferecer um serviço de qualidade aos novos beneficiários. Na prática, porém, o que estes clientes encontraram, foram greves de médicos por maiores salários, longas filas para realizar procedimentos, por vezes muito simples, e mesmo dificuldade para serem atendidos no rol de cobertura obrigatória exigido pelo governo.

Só neste primeiro semestre foram registradas quase 8 mil reclamações contra diversas operadoras por descumprimento dos prazos máximos estabelecidos pela ANS em atendimentos para consultas, exames e cirurgias. A contrapartida a essa enxurrada de reclamações foi a suspensão da venda de 268 planos de saúde de 37 operadoras, algumas bastante conhecidas como a Unimed Paulistana e mesmo a Saúde Excelsior, comprada em 2010 pela Amil.

Ao que tudo indica, o governo buscará um pouco mais de qualidade e não é só entre as operadoras. A indústria nacional de medicamentos e equipamentos também vem ganhando incentivos para produção e, principalmente, inovação. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou com exclusividade ao BRASIL ECONÔMICO sobre as iniciativas para tentar recuperar o setor.

Suspensão de planos de saúde

“A medida, além de ser pedagógica para a operadora, é uma proteção às pessoas que já têm esses planos. A ANS está proibindo que esses serviços sejam vendidos enquanto o atendimento adequado não for oferecido àqueles que já os possuem. Quem não cumprir será multado em R$ 250 mil. Isso não prejudica o beneficiário, ao contrário, protege essas pessoas. Essas empresas atendem mais de 7% do total de usuários dos planos de saúde no Brasil. Atualmente, são quase 50 milhões de segurados em todo o país. Temos 1.016 operadoras no país, que comercializam mais de 22 mil planos.”

Monitoramento dos serviços

“A ANS já tem dois mecanismos de avaliação da qualidade. Um desses indicadores é divulgado para que a população veja os serviços prestados pelos planos, mostra a abrangência dos produtos e da cobertura oferecida. Além disso, temos a resolução para estabelecer prazo para marcar consultas, cirurgias e exames (que resultou na suspensão dos planos). Esses prazos são acompanhados e qualquer irregularidade pode ser denunciada pela população por meio da ouvidoria e resultar em multas. A ANS também prepara um indicador composto em que o usuário que já tem informações do próprio plano, pode comparar os serviços prestados pelo seu plano com as demais operadoras.”

Cobertura integral

“O ministério sempre vai defender que a cobertura dos planos seja integral para atender as necessidades dos pacientes, inclusive de medicamentos específicos, para tratamentos mais delicados. Um exemplo, é a cobertura de medicamentos quimioterápicos. Nada mais é do que a manutenção da terapia, algo fundamental para garantir integralidade do paciente no tratamento.”

Ressarcimento ao SUS

“O atendimento de clientes de planos no Sistema Único de Saúde aumentou demais, por isso o ressarcimento feito pelas operadoras é outra ação fundamental da ANS hoje. As pessoas que têm planos de saúde podem utilizar o SUS em diversas situações como urgências e emergências, acesso a medicamentos para o tratamento do câncer e até cirurgias. E o SUS recebe o ressarcimento desses serviços. Em 2011 foram devolvidos mais de R$ 80 milhões. Isso significou mais de seis vezes o que se ressarcia nos últimos anos. Recentemente, o Ministério colocou à disposição das operadoras o número do cartão SUS de todos os usuários dos planos. Assim, a informação sobre quem utilizou o sistema público é acessada de forma mais rápida e o ressarcimento é feito com maior eficiência.”

Crescimento do país

“Nenhum país se torna rico sem ter o setor da saúde forte, sólido e que contribua para o seu desenvolvimento. A saúde demanda mais 9% do Produto Interno Bruto do Brasil e 30% da pesquisa e desenvolvimento do país é desenvolvida no campo da saúde, que, além de ser uma política social fundamental para um Estado mais justo, faz parte também da política econômica e de desenvolvimento. Sobretudo, porque o poder do SUS pode mobilizar a indústria. Outro aspecto é que a melhoria no atendimento impacta na economia das famílias. Cada vez que uma família consegue o medicamento grátis, ela economiza entre R$ 100 e R$ 150 por mês. Esse valor acaba sendo utilizado para outras atividades.”

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“Nenhum país se torna rico sem ter o setor da saúde forte, sólido e capaz de contribuir para o seu desenvolvimento. A saúde requer 9% do PIB e 30% da pesquisa é feita no campo da saúde”