Maria Cristina Fernandes
Valor Econômico – 28/10/2011

Passou quase desapercebida pela classe média, embora diga respeito à saúde de 145 milhões de brasileiros que usam exclusivamente o SUS, a manifestação nacional de médicos da última terça-feira.

A pauta dos manifestantes não inclui a reedição da CPMF mas é cristalina na argumentação de que a vida não tem preço mas a medicina tem um custo.

A explosão de consumo no Brasil corta lençóis infectados de hospitais de excelência para forrar o bolso de calças jeans. A mesma classe C que enche as sacolas é atendida em hospitais em que macas sem lençóis são o menor dos problemas.

As imagens de pacientes entubados no chão ou sentados segurando o próprio soro são comuns aos telespectadores. Os números apresentados pela pauta dos manifestantes são menos conhecidos.

Nos últimos dez anos, segundo o Conselho Federal de Medicina, o SUS perdeu 203 mil leitos. Em 20 Estados, o número de leitos disponível é menor do que o recomendado pelo Ministério da Saúde. Centenas de hospitais Brasil afora descredenciaram-se da rede pública e passaram a atender a pacientes de planos privados de saúde.

Consulta pediátrica é remunerada no SUS por R$ 2,50

A tabela de honorários do SUS para os procedimentos médicos é uma parte da explicação. O Sistema Único de Saúde paga R$ 2,50 por consulta de um pediatra de hospital público. Por um parto normal que leva dois dias de internação e ocupa dois obstetras e um anestesista a tabela prevê o pagamento de R$ 175,80. Um paciente que chegue a um hospital para se tratar de um acidente vascular cerebral fica internado durante uma média de sete dias. O SUS prevê que o neurologista que fica a cargo deste paciente receba R$ 9,40 por dia.

Não surpreende, portanto, que os concursos públicos para médicos custem a preencher suas vagas enquanto a classe média alta se orgulha em pagar R$ 900 por uma consulta com “meu médico”.

Em discurso que fez na aula inaugural do curso de Medicina do campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco no mês passado, a presidente da República Dilma Rousseff disse ter por meta acrescentar 4,5 mil médicos aos 16,5 mil que as faculdades jogam anualmente no mercado.

Creditar a crise na saúde à ausência de médicos é mais ou menos como atribuir os gargalos da infraestrutura ao apagão de engenheiros.

É só observar a curva da Selic nas últimas décadas para entender por que o mercado financeiro virou o grande empregador de engenheiros no país.

Da mesma forma, basta examinar a tabela de honorários do SUS para entender por que sobram médicos na rede privada e faltam na pública. São Paulo, por exemplo, o Estado melhor aparelhado de hospitais privados, tem, proporcionalmente, mais médicos que o Canadá. Os 20 mil habitantes de Oiapoque (AP), cidade a 500 km da capital, contam com apenas dois médicos. No Estado inteiro registram-se apenas cinco psiquiatras para uma população de mais de 600 mil habitantes.

O Conselho Federal de Medicina argumenta que os médicos só serão melhor distribuídos pelo território nacional quando tiverem uma carreira de Estado, assim como o Judiciário ou o Ministério Público. É a esta diferença, e não apenas a um salário de entrada na magistratura em média três vezes mais alto que os R$ 1.946 da média nos hospitais do setor público, que Aloísio Tibiriçá atribui o fato de que há sempre um juiz em pequenas comarcas do interior mas faltam médicos.

A carreira de Estado vai de encontro à transformação de hospitais públicos em fundações adotadas em vários Estados e objeto de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Os manifestantes da terça não defendem a aprovação de um novo imposto para a saúde. Preferem a redução da Selic e o aumento da arrecadação. Como todos os militantes do setor, Aloísio Tibiriçá saca de pronto a numeralha: a cada ponto a menos na Selic o Tesouro economiza R$ 10 bi. Com o corte de três pontos a Saúde teria o que precisa – se a torcida do Corinthians também não quisesse o mesmo.

Militam pela regulamentação da emenda 29, que prevê o mínimo de recursos que União, Estados e municípios devem aplicar na saúde. Defendem o projeto que tramita no Senado e não o da Câmara. O primeiro prevê a elevação de gastos até 10% do PIB. O da Câmara não aumenta gastos, apenas coíbe o desvio de recursos da saúde para outras rubricas.

Adam Przeworski, cientista político polonês radicado nos Estados Unidos e professor da Universidade de Nova York fez recentemente um palestra em São Paulo. Analisou os dados de vários países tentando explicar por que a globalização não tinha sido capaz de reduzir a desigualdade. Fincou o pé no argumento de que políticas públicas que universalizam oportunidades na educação e na saúde são muito mais eficazes na redução da pobreza do que as políticas de redistribuição de renda que não proporcionam as condições de uma melhoria continuada.

Ao chegar no caso brasileiro, Przeworski pediu desculpas aos dois últimos presidentes que estabilizaram a moeda e expandiram o Bolsa Família para afirmar que o programa mais eficaz na redução da pobreza no Brasil foi o SUS, criado pela Constituição de 1988, em pleno governo José Sarney.

Foi a partir do SUS que o Brasil reduziu a mortalidade e aumentou a longevidade. As crianças sobreviventes passaram a ter pais com mais tempo de vida para lhes prover uma melhor subsistência.

Com o envelhecimento da população, porém, cresceram as doenças crônicas, mais caras no diagnóstico e tratamento. Com o aumento da violência, os serviços de emergência e de UTI, presentes hoje em apenas 10% dos municípios, também passaram a ser mais demandados.

Tanto os que envelhecem sem franco acesso à assistência médica quanto as vítimas de violência são majoritariamente recrutados entre os mais pobres, usuários do SUS. A precarização de seu atendimento é, portanto, a ameaça mais latente para que o sistema, de revolucionário programa social, passe a contribuir para o retrocesso das condições de vida da população.