O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) vem manifestar seu apoio à luta dos diversos movimentos de mulheres que estão, neste fim de semana (16 e 17 de junho), organizando e participando da Marcha do Parto em Casa, em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de escolha das mulheres.

Entendemos que o histórico movimento da Reforma Sanitária, que tem nas lutas pela democracia e pela saúde suas principais bandeiras, não pode se calar diante da tentativa do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) de constranger o professor Jorge Kuhn, pelo fato do mesmo ter se posicionado, em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, favorável à possibilidade de, em condições clínicas ideais, as mulheres poderem optar por terem seus filhos em suas casas, assistidas por equipe multiprofissional, por meio de uma denúncia ética junto ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Em março último, nos posicionamos em defesa de um debate cientificamente fundamentado sobre o local de parto. Defendemos que o debate sobre o local de parto seja feito dentro do marco das evidências científicas, livre dos preconceitos e dos interesses corporativos, no sentido de oferecer a mais ampla gama de alternativas para as gestantes e respeitando o desejo das verdadeiras protagonistas do parto: as mulheres. Esse protagonismo não pode ser ameaçado por quaisquer interesses corporativos.

O Professor Jorge Kuhn, ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, tem colaborado sobremaneira para esse debate, e a tentativa de constranger o seu direito de expressar opinião – cientificamente embasada, diga-se – não apenas fere um direito constitucional como também traz consigo um perigoso precedente que ameaça todos os profissionais médicos que, em seu exercício acadêmico e profissional, podem se ver alvo de semelhante pressão ao defender posições que possam contrariar interesses corporativos de momento que pouco têm à ver com o direito à saúde das pessoas.

Como não há, nas declarações do Professor Jorge Kuhn, nenhum desvio ético – muito ao contrário, apenas o seu compromisso ético-político com os direitos das mulheres, nos somamos aos movimentos que organizam a Marcha do Parto em Casa, na defesa do pronto arquivamento da denúncia erigida pelo Cremerj e reforçamos nossa posição de que os conselhos profissionais e todas as entidades envolvidas, em parceria com o Ministério da Saúde, estabeleçam uma agenda conjunta de debate sobre regulamentação da assistência extra-hospitalar ao nascimento, com a elaboração de protocolos baseados nas mais atualizadas evidências científicas, com o objetivo de incrementar a segurança e monitorar os desfechos maternos e perinatais.

Diretoria Executiva do Cebes

Imagem: Elio Rizzo/Futura Press

Cidades que receberão a marcha*:
São Paulo (SP)
Concentração: parque Mário Covas (av. Paulista, 1853), 14h
Campinas (SP)
Concentração: praça do Côco /Barão Geraldo, 14h

Sorocaba (SP)
Concentração: parque Campolim, 10h

Ilhabela (SP)
Concentração: praça da Mangueira, 11h
Rio de Janeiro (RJ)
Concentração: praia de Botafogo, altura do IBOL, 10h

Brasília (DF)
Concentração: próximo ao quiosque do atleta, no Parque da Cidade, 9h30
Recife (PE)
Concentração: Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, 15h
Fortaleza (CE)
Concentração: Aterro da Praia de Iracema, 17h

Salvador (BA)
Concentração: Cristo da Barra, 11h
Florianópolis (SC)
Concentração: praça da Lagoa da Conceição, 15h

Porto Alegre (RS)
Concentração: Monumento ao Expedicionário do parque Farroupilha (Redenção), 15h
*outras cidades podem aderir