Maria Aparecida de Assis Patroclo

Em outubro de 1999, tive a oportunidade de ir a Cuba no VII Seminário Internacional de Atenção Primária em Saúde (APS).

Diferente do Brasil o seminário foi aberto com a presença de grupos apresentando diversos aspectos culturais do país, numa integração entre vida e cultura e os profissionais de saúde não pagaram para participar.

A ministra da APS da época fez um retrospecto da situação do país antes da revolução:

– Abertura econômica;
– Insuficiência de recursos;
– Aumento da distancia entre ricos e pobres;
– Desenvolvimento econômico anárquico;
– Mudanças demográficas.

A ministra destacou os marcos da reforma na saúde após a revolução:
– Centralidade nos seres humanos;
– Satisfação de necessidades básicas;
– Inversão do modelo de formação dos profissionais;
– Definição e garantia de políticas sanitárias, sociais e alimentares.

As intervenções consideraram:
– Formação e preparação dos profissionais;
– Gestão;
– Capacidade resolutiva;
-Qualidade da atenção médica;
– Fortalecimento das províncias.

Naquela época 51% da população cubana considerou que o sistema de saúde era
satisfatório e as principais fragilidades relacionadas ao desempenho médico incluíam:

– Pouco conhecimento de ética;
– Deficiências na comunicação interpessoal;
– Pouca cultura geral.

As necessidades do sistema de saúde eram:

– Instrumentos para avaliação da qualidade da atenção;
– Definição da periodicidade mínima das avaliações;
– Coordenação horizontal;
– Ampliação do papel dos enfermeiros;
– Desenvolvimento de novas estratégias de intervenção.

A população cubana não tem acesso a planos de saúde, a escolas particulares e a nenhum tipo de serviço privado, o Estado, independente do regime ditatorial do governo central, garante o que se denomina necessidades básicas.
A crise do sistema de saúde brasileiro é resultado da falta de médicos?
A importação de médicos cubanos pela Bolívia e Venezuela foi anterior, concomitante ou posterior às transformações sociais?

Ainda que reconhecendo as mudanças favoráveis a população brasileira em situação de exclusão nos governos Lula e Dilma, esses são governos de coalizão, onde os interesses das classes dominantes persistem alimentando o neoliberalismo; substituindo o modelo de APS de DEFESA DA VIDA que ampliou a presença nos serviços de saúde de diferentes categorias profissionais capacitadas para lidar com a complexidade necessária ao alcance do completo bem estar físico mental e social, por um modelo mínimo com categorias com formação essencialmente biomédica e agentes sem qualificação profissional. Modelo que tem valorizado a gestão pouco inteligente; modelo sem coordenação e integração das unidades básicas ou entre diferentes níveis de atenção; modelo que negligencia as ações dos serviços de vigilância em saúde; modelo que não garante exames de media complexidade em tempo hábil, nem um sistema de regulação e contra referência efetivo. Além disso, é notório o fortalecimento da precarização das relações trabalhistas e interpessoais no setor saúde em prol da privatização dos serviços públicos de saúde.

Não é justo, nem ético discutir a importação de médicos, ou de quaisquer outros profissionais necessários a satisfação das necessidades básicas da população brasileira, sem fazer uma análise da opção do Estado pelo modelo neoliberal, sem questionar se é possível transformação em governos de coalizão e se na atual conjuntura é possível garantir políticas públicas sanitárias, sociais e alimentares com sustentabilidade e com centralidade nos seres humanos.

Não me oponho a importação de profissionais, mas questiono se o verdadeiro impacto não seria resultado da importação de revoluções para implantar modelos inovadores,que respondam as necessidades básicas e complexas dos seres humanos, adequados aos aspectos culturais e nível de desenvolvimento da sociedade brasileira.