07 de outubro de 2013 – Bruno C. Dias

Foto: Ana Costa, Luis Eugenio Portela, Nelson Rodrigues dos Santos e Ederson Alves

Uma convocação à luta e a novos avanços da pauta política da reforma sanitária em nosso país. Essa foi a mensagem final do 2º Congresso de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado de 1º a 3 de outubro no Minascentro, em Belo Horizonte.

Após uma manhã de mesas-redondas, apresentações orais e painéis de congressistas, os participantes se reuniram no auditório principal para iniciar uma revisão da Agenda Estratégica 2011 em busca da atualização de suas bandeiras.

Compuseram a mesa o professor Nelson Rodrigues dos Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Ana Costa, presidente do Cebes, Rosa Maria Marques, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), Ederson Alves, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, e Luis Eugenio Portela, presidente da Abrasco.

Após a leitura do documento preliminar por Nelson dos Santos, foi aberto o debate. Para Rosa Marques, o movimento da reforma sanitária estar em diálogo com a manifestação popular nas jornadas de junho. “Tá na boca do povo o direito pela saúde, e esta reivindicação é sobre os serviços públicos de qualidade”, destacou Rosa. Na sequência, Ana Costa frisou a necessidade de reforçar os conceitos da seguridade social do texto constitucional e o fortalecimento do conceito de região de saúde como elemento definidor das políticas do setor.

Entre as participações do plenário, Maria Luiza Jaeger, da Rede Unida, destacou a importância de apontar a relevância pública nas definições dos rumos da Saúde. “Cabe ao Estado ordenar a formação dos trabalhadores do setor, a distribuição de investimentos do complexo econômico-industrial e a vinda de profissionais estrangeiros para sanar gargalos”. Foi lido por Maria Inês Bravo o manifesto da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, que foi recebido assim como as demais colaborações apresentadas na plenária. Os textos serão reunidos pela presidência da Abrasco para a redação de um documento-síntese.

Antes do encerramento, foram aprovadas duas moções: de apoio à greve dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, e de repúdio ao projeto de lei nº 4.330/2004, que amplia a terceirização dos serviços públicos. Ao final, Luiz Eugenio convidou os presidentes do evento, os professores Eli Iola Gurgel e Cornelis von Stralen, para subirem ao palco. Em sua declaração, Cornelis von Stralen falou da felicidade que sentia em ver que o Congresso cumpriu seu papel de ser um espaço rico em produção de conhecimento e articulação política. “Quero agradecer aos participantes, pois conseguimos congregar um grande número de pessoas para esta luta, que tem de continuar”.