Durante todo o dia da última terça-feira, 11/2, representantes das entidades que participam do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira reuniram-se para debater e elaborar as teses políticas do movimento para o ano de 2014. O evento, que aconteceu na Fiocruz de Brasília, deu início a discussão das propostas que serão apresentadas aos candidatos a cargos políticos durante as eleições deste ano.

O encontro foi iniciado com uma análise das conjunturas políticas internacional e nacional e, em seguida,  foram levantados os pontos em comum que devem basear a atuação das entidades. De acordo com Laura Macruz, da Abrasco, há um movimento internacional de ataques aos sistemas universais de saúde, com as tentativas de resistência sendo desarticuladas pela pensamento neoliberal. “Nesta perspectiva, a saúde tem sido discutida apenas como medicalização e controle da vida. Nas discussões dos organismos internacionais, a saúde é vista apenas como garantidora das condições mínimas necessárias para que cada indivíduo seja um empreendedor de si mesmo”, afirmou a professora  da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

De acordo com Ana Costa, presidenta do Cebes, o ideário da Reforma Sanitária Brasileira é mais amplo do que as questões que dizem respeito ao Sistema Único de Saúde (SUS) e envolve também a retomada das bases ideológicas para a construção um projeto novo de Estado, assim como a atualização das estratégias de desenvolvimento para o Brasil. Nesse sentido, ela destacou ainda que as políticas para a promoção da saúde envolvem diversos aspectos que extrapolam as questões médicas e por isso requerem ações públicas multi-setoriais.  “Esse momento político no Brasil é essencial para a reconstrução de uma nova pauta e, sobretudo, para que os movimentos somem forças no sentido de exigir do governo a reforma política e discutam o financiamento das campanhas eleitorais, realizado também, em grande medida, por setores privados da área da saúde”, defendeu.

Encaminhamentos

Luis Eugênio de Souza , presidente da Abrasco, propôs que as discussões retomassem pontos da agenda de 2011, de modo que os debates sejam realizados com base nos seguintes eixos temáticos: desenvolvimento sustentável e inclusivo; participação social ; redes de atenção à saúde e padrão tecnológico de assistência; modelo de gestão do trabalho e da educação em saúde e regionalização; e financiamento.

Os 27 participantes deliberaram que, a partir da linhas temáticas, será elaborada uma carta política com propostas radicais de mudança que busquem dialogar com os demais movimentos sociais e populares, sobretudo aqueles que ganharam visibilidade a partir das manifestações de junho de 2013. Nesse sentido, a questão da comunicação com a sociedade foi acrescentada como um novo eixo para a formulação do documento. As proposições serão apresentadas e discutidas pelas entidades em uma nova reunião que acontecerá em março, em data a ser definida.

Participaram da reunião as seguintes entidades: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), Fiocruz; além de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).