São Paulo – Representantes de organizações não governamentais (ONGs) ligadas à luta pela moralização da política consideram que se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar o ex-senador Joaquim Roriz (PSC) a disputar o governo do Distrito Federal, no próximo dia 3 de outubro, estará não só frustrando boa parte da população como também ferindo os esforços para motivar a maior participação política da sociedade.

Ouvidos pela Agência Brasil, representantes da Associação Brasileira de Ongs (Abong), do Instituto Ethos, da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade (Abracci) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foram unânimes em dizer que ao julgar o recurso de Roriz contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de barrar sua candidatura com base na chamada Lei da Ficha Limpa, o STF estará julgando a constitucionalidade da lei de iniciativa popular.

Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para fugir de um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, prática também proibida pela Lei da Ficha Limpa, proposta por um movimento suprapartidário que recolheu mais de 1 milhão de assinaturas. Para o TSE, a renúncia é motivo suficiente para que o pedido de candidatura seja recusado e Roriz impedido de disputar a vaga de governador do Distrito Federal.

“O Roriz é apenas uma parte do processo. O que de fato está em julgamento é a Lei da Ficha Limpa e sua aplicação já nestas eleições”, comentou uma das diretoras do MCCE, Jovita Rosa, para quem a candidatura de Roriz seria como “um balde da água fria” sobre as pessoas que assinaram o projeto de lei e que foram às ruas e ao Congresso Nacional pressionar os parlamentares para que a proposta fosse aprovada.

Para o advogado Luciano dos Santos, representante da Abracci, o julgamento desta quarta-feira (22) será emblemático. “É um teste importante para a Lei da Ficha Limpa e para a democracia brasileira. Estamos otimistas de que o Supremo responda à ansiedade da sociedade, que trabalhou muito pela criação e aprovação da lei. Nenhuma lei jamais alcançará a unanimidade, então é preciso levar em conta o interesse maior da sociedade”.

Já o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, declarou que o STF, caso não mantenha a decisão do TSE, impedindo a candidatura de Roriz, estará prejudicando a vida política no país. “Se o Supremo tiver um compromisso real e concreto com a moralização da política e com a recuperação da imagem do sistema político, deve barrar a candidatura do Roriz”.

Segundo a diretora executiva da Abong, Vera Masagão Ribeiro, o STF deve reconhecer a vontade popular e proibir Roriz de disputar a eleição. “Isso é fundamental para o fortalecimento da soberania e seria um golpe muito grande a população mais uma vez ver que sua vontade não é soberana. Uma primeira votação [no STF] que não leve em consideração a vontade popular será como um castelo de cartas e um golpe fatal nos esforços de mobilização da população”, disse a diretora da entidade que reúne cerca de 270 organizações não governamentais.

Fonte: Agência Brasil