28/05/2012

Isto é

Adubadas na ECO 92, organizações chegam à Rio+20 na condição de legítimas porta-vozes da sociedade civil

A Eco 92 entrou para a história pela proeza de reunir representantes de 172 países, sendo que 108 deles eram chefes de Estado. Além disso, produziu documentos importantes como a Agenda 21, texto fundamental com as estratégias que devem ser adotadas pelos países interessados em desenvolvimento sustentável. Mostrou ainda uma vocação brasileira para liderar a discussão ambiental. Além desses resultados concretos, a Eco 92 foi marcante por outro motivo: popularizou temas ligados a ecologia e sustentabilidade e abriu espaço para que entidades da sociedade civil participassem mais das negociações entre os governos. Com isso, fertilizou o terreno para que as ONGs (organizações não governamentais) ambientalistas florescessem.

“O tema meio ambiente era quase marginal antes da Eco 92”, diz Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica. “Havia aquela visão do ambientalista como o bicho-grilo paz e amor, que abraçava árvore”, conta. Um dos ambientalistas que mais ajudaram a combater esse tipo de preconceito durante a convenção foi Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra. Ele presidiu o comitê internacional da sociedade civil para a Eco 92, composto por mais de 1.400 instituições. Smeraldi afirma que de lá para cá a participação da sociedade civil na discussão ambiental está bem mais consolidada. “Naquela época tínhamos de reivindicar uma interlocução. Não era óbvio que os governos deveriam interagir com as organizações.” E o poder público aprendeu a lição, pois hoje é comum que as delegações de governos em conferências internacionais contem com membros da sociedade civil em seus quadros, como cientistas e ambientalistas. “Parece que se passaram 200 anos nesse tempo”, diz Smeraldi.

Há 20 anos, poucos membros de organizações civis conseguiram entrar no Riocentro, sede da Eco 92. Para não ficar sem palanque durante o evento, as ONGs promoveram um encontro paralelo, o Fórum Global, no Aterro do Flamengo. “Foi um evento fenomenal. Recebemos visitas de chefes de Estado, empresários, moradores locais… Formou-se uma atmosfera construtiva que nunca mais se repetiu”, lembra Gustavo Fonseca, executivo do Fundo Global para o Meio Ambiente, com sede nos Estados Unidos. Na época, ele era diretor da Conservação Internacional. “Foi um momento de redemocratização do País, as ONGs estavam em efervescência”, concorda Mantovani. Mesmo com tantos motivos para comemorar, os ambientalistas perceberam, a partir da Eco 92, que encontrar um consenso entre dezenas de países era muito mais difícil do que o clima festivo dava a entender. “Havia esperança de que poderiam ser criados modelos que agradariam a todos. Agora os conflitos estão mais claros e as posições, mais setorizadas”, diz Fonseca.

Com a mesma água fria que revelava o seu então limitado alcance e influência, as ONGs ambientais regaram a criatividade de seus participantes e aprenderam como fazer a diferença e ser ouvidas. Chegam aos dias de hoje espalhando e semeando suas ideias pela internet e nos celulares – novidades restritas a pouquíssimas pessoas em 1992. “O movimento do “Veta, Dilma”, é um exemplo disso, pois nem precisou ser capitaneado por uma organização específica”, lembra Nilo D”Ávila, coordenador de políticas públicas do Greenpeace. Mas, por maiores que sejam seus esforços e divulgação, os ongueiros ambientais não conseguem esconder um certo pessimismo em relação ao papel atual do País na discussão ecológica. “O Brasil fez bonito na Eco 92 e hoje, na Rio+20, está entrando pela porta dos fundos”, afirma Mantovani. Na avaliação dele, o Ministério do Meio Ambiente está quebrado, sem recursos e o Brasil não está avançando na agenda socioambiental.

Segundo o governo federal, as queixas das ONGs ambientalistas são ouvidas. “Diferentemente das políticas públicas para outros setores, a pauta ambiental no Brasil já nasceu compartilhada entre o governo e a sociedade civil”, defende Nilo Diniz, diretor de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente. “O Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nasceu em 1981 já com a participação de ONGs ambientalistas, por exemplo.” Com o espaço que conquistaram desde a Eco-92, essas organizações chegam à Rio+20 com a responsabilidade de encarar os embates que o assunto inevitavelmente gera. Só assim teremos progressos a comemorar como aqueles que foram germinados 20 anos atrás, no mesmo Rio de Janeiro.