A Fundação para Estudos e Pesquisa sobre a Mulher – FEIM e outras 52 entidades da sociedade civil e redes de organizações de todo o mundo lançaram uma nota em que denunciam o perigo de retrocesso nos direitos das mulheres no âmbito das Nações Unidas.

O documento destaca as investidas de Estados conservadores durante a 58a Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto Jurídico e Social da Mulher (CSW), que aconteceu no período de 10 a 21 de março, em Nova Iorque, na sede da ONU.

Durante o encontro, vários direitos humanos das mulheres foram questionados por países membros, como o pedido de supressão do texto que trata dos direitos sexuais e reprodutivos. Alguns delegados chegaram a sugerir que a referência às mulheres fosse substituída por esposa.

No penúltimo dia da reunião, organizações em defesa do direito da mulher divulgaram um comunicado em que mostram o perigo de retrocesso. “Os Estados membros estão perdendo a oportunidade de transformar as condições que geram a desigualdade, discriminação e marginalização de milhões de mulheres do mundo”, assinala o documento.

As entidades reclamaram ainda que “os direitos humanos das mulheres estão sendo questionados na Comissão por alguns governos com posturas conservadoras que impedem a negociação do documento final e pretendem retroceder no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, no reconhecimento de diversas formas de violência, entre outros temas”.

Houve também resistência dos países conservadores em considerar as diversas formas de família e foi proposta a eliminação da Convenção das Crianças e dos Adolescentes.

Segundo a presidenta da FEIM, Mabel Bianco, nas Nações Unidas já foram aprovados documentos que agora estão sendo ignorados por países conservadores, que estão investindo no retrocesso dos direitos das mulheres.

Durante a Sessão, os países da América Latina e do Caribe ressaltaram o vínculo inseparável que existe entre a garantia dos direitos humanos e o desenvolvimento, e enfatizam que a postura de alguns países minam os consensos regionais.

* Com informações da FEIM