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Radioagência NP – 13/9/12
Entidades elaboram PL de iniciativa popular para assegurar repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010 foram investidos 3,7% do PIB no setor.
Em busca de um sistema único de saúde integral e universal que atenda toda a população brasileira, diversas entidades se reuniram no “Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública”. A campanha, também conhecida como “Saúde Mais Dez”, pretende encaminhar à Câmara Federal um Projeto de Lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.
A médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, avalia que o sistema público de saúde não pode se restringir apenas ao atendimento de baixa qualidade ou emergência médica.
“As necessidades humanas em saúde são complexas, são amplas, e o sistema único foi criado para dar conta de tudo isso. E a sua consolidação hoje vai depender essencialmente da questão da ampliação do financiamento.”
O projeto quer alterar a Lei Complementar nº 141, que obriga a União a aplicar na saúde o equivalente ao valor investido no ano anterior mais a variação do PIB. Os estados devem destinar 12% de suas receitas, e os municípios 15%.
Pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil e Ibope no mês de maio apontou a saúde como a primeira preocupação dos eleitores, com 61%. Para Ana Maria, esse anseio deve ser convertido em participação popular.
“Nós temos a consciência de que o movimento “Saúde Mais Dez”, que queixa, que reclama por mais saúde, precisa de muito maior mobilização da sociedade, de uma consciência critica popular que possa realmente colocar a saúde no centro das prioridades nacionais.”
O investimento em saúde pelo poder público ainda é baixo. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010 foram investidos 3,7% do PIB no setor. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda no mínimo 8% do PIB.
Confira o áudio aqui.
De São Paulo da Radioagência NP, Daniele Silveira.
