Representado pelo seu presidente, Roberto Passos Nogueira, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) participou do primeiro encontro de membros do Movimento da Reforma Sanitária com o Ministro da Saúde Alexandre Padilha. Realizada no dia 04 de janeiro, a reunião contou com a presença de integrantes da ABRASCO, da Rede Unida e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, além de membros da equipe do ministro, como Helvécio Miranda Magalhães, Odorico Monteiro e Eliane Cruz, entre outros.

Na ocasião, o presidente da ABRASCO, Luiz Augusto Facchini, apresentou o conteúdo da carta, elaborada pelas entidades, em que são propostas medidas para a melhoria da saúde pública no Brasil. Segundo Facchini, Padilha expôs interesse de construir uma agenda de trabalho com o Movimento da Reforma Sanitária e suas instituições científicas, e houve consenso quanto à autonomia e liberdade de crítica das entidades em relação ao Ministério da Saúde e ao Sistema Únicos de Saúde (SUS).

Para Roberto Passos, o encontro também foi produtivo. Em sua avaliação, o ministro mostrou que irá manter um diálogo permanente, com as diferentes entidades e instituições de saúde, sobre as diversas questões relacionadas ao campo da saúde coletiva. “A reunião foi muito aberta e frutífera, em termos de debate, com o ministro Alexandre Padilha, tendo em vista, inclusive, um formato diferente, mais criativo e propositivo, à realização da Conferência Nacional de Saúde deste ano”, informou Roberto Passos.

O presidente do Cebes ainda abordou pontos em nome do CEBES, todos inspirados em recentes documentos da entidade. Confira.

1. Pondo-se na perspectiva dos usuários: é urgente dar maior efetividade, ou seja, capacidade de atendimento, aos hospitais e ambulatórios do SUS. É inaceitável que uma parturiente tenha que peregrinar pelos hospitais da rede sem saber onde poderá ser feito seu parto.
2. A maior efetividade de atendimento do SUS depende de uma maior autonomia de gerência das unidades públicas para dispor adequadamente de recursos materiais e humanos. Defendemos a implantação de dispositivos legais que permitam garantir a autonomia gerencial a todas as unidades de saúde públicas, tomando como base as sugestões emitidas pela comissão de juristas eméritos reunidos pelo Ministério
do Planejamento (documentos de 2010) ou propostas similares.
3. Para dar maior efetividade de atendimento, os gestores não podem continuar recorrendo à ampliação da participação da iniciativa privada no SUS – poucos sistemas de saúde no mundo são tão privatizados quanto o SUS, e isto compromete sua governabilidade.
4. Saúde é democracia, antigo lema do CEBES. O sistema participativo dos conselhos precisa ser aperfeiçoado – constata-se hoje uma forte tendência à burocratização e manipulação corporativa, em detrimento dos interesses dos usuários.
5. Devem-se buscar novas bases de regulação do sistema de saúde como um todo, sobretudo na relação entre o SUS e os planos de saúde, mas sem fazer do SUS um sistema dedicado exclusivamente aos pobres. Essa dualidade, que é fruto das nossas grandes desigualdades sociais, tem que ser atenuada na perspectiva de que a saúde é um direito de todos.

Com colaboração da Abrasco.