Folha Online – 27/01/2012

Pressionado por movimentos feministas, por integrantes do Conselho Nacional de Saúde e até pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) alterou a medida provisória 557, que instituiu o cadastro nacional de gestantes.

Cadastro de gestantes gera saia-justa para ministro da Saúde

O termo “nascituro” foi retirado do texto da medida provisória, que saiu retificada no “Diário Oficial” da União desta sexta-feira.

Segundo Padilha, a proposta partiu do próprio ministério e teve aval da presidente Dilma Rousseff e da Casa Civil.

Na última quarta-feira, a MP foi bombardeada durante reunião do Conselho Nacional de Saúde, presidido pelo próprio Padilha.

“Para nós, um grande problema é o ‘nascituro’, traz toda uma discussão que pode parecer paranoia, mas não é. Não estou trazendo a posição [da SPM], mas acho que é bastante sensato que a gente pense em retirar a questão do nascituro”, afirmou na ocasião Elisabeth Saar, da SPM. “É um desgaste desnecessário para todos nós, especialmente nós do governo.”

O termo acaba remetendo ao projeto de lei que pretende instituir o “Estatuto do Nascituro”, que pretende conferir ao bebê em gestação proteção jurídica e garantia de vida –restringindo o abortamento legal que já existe.

A mudança na MP se adiantou ao próprio conselho, que havia combinado analisar a proposta por duas semanas e, então, formalizar uma sugestão.