Mário Scheffer*

A recente criação de perfis falsos em aplicativos de encontros sexuais, em campanha de prevenção à aids patrocinada pelo Ministério da Saúde, deve ser motivo de reflexão.
Não se sabe se foram muitos os usuários de smartphones “caçados” pelo perfil mentiroso que se identificava como alguém em busca de sexo sem proteção para, em seguida, revelar que o “caçador” era o Ministério da Saúde advertindo que “é difícil saber quem tem HIV” e convocando para a prevenção.

A suposta inovação, de promover o preservativo em plataforma de paquera digital dedicada aos mais jovens, é na verdade uma iniciativa antiquada, ao valer-se de tática sub-reptícia, de buscar, de maneira desleal e obtida por embuste, a adesão do jovem à camisinha. Certamente, mais irritou do que convenceu.

A curta duração e a baixa cobertura das campanhas de prevenção em aids do Ministério da Saúde reduzem os danos potenciais (no mínimo, há desperdício de recursos públicos) que peças equivocadas como essa podem provocar, mas não escondem a política errática de comunicação em saúde da atual gestão do programa nacional de aids.

Não foi uma boa ideia usar a trapaça na prevenção. Soou como uma versão “moderninha” do terror levado a campanhas de vinte anos atrás, sob o governo Collor, quando o Ministério da Saúde igualou a aids à morte, o que afastou os sujeitos do cuidado e levou à discriminação ainda maior das pessoas que viviam com HIV. A emboscada dos perfis falsos nada mais é do que a volta, com outra roupagem, do terror na prevenção.

A reemergência da epidemia da aids no Brasil (Grangeiro, Castanheira, Nemes) e a vergonhosa omissão, anos a fio, dos programas governamentais em relação à concentração da infecção pelo HIV entre jovens gays e outras populações requerem medidas sérias, abrangentes, sustentadas e baseadas nas mais atuais evidências científicas.

Pesquisadores, gente da academia e da sociedade civil, defendem a convocação pelo Ministério da Saúde de grupo de especialistas para a elaboração de um Consenso Nacional de Prevenção em HIV e Aids.

Um consenso com diretrizes que assumam a prevenção adaptada a diferentes pessoas e a diferentes populações, que assumam a prevenção combinada, conjugando o uso facilitado de preservativo e gel lubrificante, com o tratamento universal, a profilaxia pré e pós exposição ao HIV, a ampliação da oferta do teste rápido para os mais vulneráveis, mas também campanhas e ações baseadas em estudos comportamentais e em modelos já validados pela comunidade científica.

Um consenso guiado pela franca noção de que fracassou a prevenção baseada apenas no mantra “use camisinha” em todas as relações sexuais durante a vida toda, assim como fracassará o comando único “faça o teste, inicie o tratamento”.

O que se espera são diretrizes fundadas na garantia da livre escolha sobre as opções disponíveis de prevenção, que permita que as pessoas conheçam aquilo a que têm direito, tomem suas próprias decisões e, depois, tenham acesso assegurado a todas as oportunidades de proteção.

Um consenso de prevenção em aids seria uma importante ferramenta de gestão do Ministério da Saúde e, se descentralizado, poderia contribuir com a redução do número de infecções e mortes hoje em patamares inaceitáveis.

Surdo a críticas e sugestões, o programa nacional de aids tem preferido iniciativas pontuais improvisadas, que visam provocar polêmica ou lançar cortina de fumaça diante da ausência de uma política clara de saúde coletiva, construída, como no passado, em conjunto _ por técnicos, cientistas, gestores e ativistas.

A constatação de pesquisa divulgada em 2015 pelo Ministério da Saúde, que pelo menos 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses, deveria mobilizar esforços extraordinários para atualização da política nacional que inclua de forma articulada todas as tecnologias e novos conhecimentos sobre prevenção. Dar “puxão de orelha”, por meio de perfis falsos em aplicativos, em pessoas que não se importam em fazer sexo sem camisinha, é passar longe da realidade da epidemia no país.

Até mesmo na propaganda comercial, o truque conhecido como “publicidade de choque” gera controvérsias éticas. Na saúde, as publicidades de choque e baseadas na desconfiança ou ameaça, como a dos perfis falsos, são um desastre. Os mesmos terrorismo e medo (e sua versão atual, a trapaça) das campanhas antigas de aids já foram usados para condenar o consumo de drogas, o que também afastava o usuário e o dependente químico das mensagens.

No Brasil, a comunicação em aids tem histórico de diálogo difícil com a publicidade e o marketing. Agências de publicidade mercadológica são licitadas para divulgar a agenda positiva do Ministério da Saúde, promover o ministro de plantão, turbinar programas e realizações, mas nada entendem de promoção da saúde.

A situação piorou desde a centralização e censura prévia das campanhas de aids no gabinete do Ministro da Saúde, após acerto com setores conservadores, e foi agravada com o desmonte de corpo técnico qualificado em comunicação e prevenção que atuava junto ao programa de aids.

O debate pouco tem a ver com o falso dilema do direito individual versus direito da coletividade, como fez divulgar o programa nacional de aids, ao defender o uso dos perfis falsos em aplicativos.

Trabalhos científicos já demonstraram que ações prescritivas e pouco transparentes de comunicação em saúde, por serem inócuas, devem dar lugar a programas que valorizam as culturas, as escolhas pessoais, as relações sociais e a participação ativa daqueles diretamente afetados pelos problemas de saúde.

Mensagens de prevenção tendem a ser mais efetivas não quando enganam e constrangem em prol do coletivo, mas quando chegam perto das pessoas e utilizam mensagens baseadas na confiança mútua.

Na França, o Instituto Nacional de Prevenção e Educação para a Saúde – INPES, elaborou diretrizes baseadas no fato de que comunicar sobre saúde é comunicar sobre um forte valor no plano social e, por isso, governos não podem ser intrusivos, normativos, não podem ir contra as liberdades individuais, nem devem impor visão de mundo ou modo de vida. Dentre os princípios éticos das campanhas de prevenção, o INPES destaca que é preciso respeitar as escolhas de cada um, não estigmatizar comportamentos individuais de risco, não marginalizar, não culpabilizar, não impor uma norma social caracterizando bom e mal comportamento.

Além disso, uma campanha de saúde não deve informar ou alertar sobre riscos sem propor todas as soluções possíveis. Deve, sim, incitar a reflexão do destinatário da mensagem, que lhe seja própria e respeite sua autonomia, suas crenças e sua responsabilidade. Deve levar em conta as desigualdades de acesso à informação e a diversidade de códigos culturais. E precisa, por óbvio, sustentar e acompanhar a possível decisão de mudança, dar meios de o sujeito agir e de colocar os conselhos em prática.

Uma campanha de prevenção em aids dificilmente se sustenta com um “estalo genial” de publicitário, assessoria de imprensa e lançamento em escola de samba. É trabalho árduo de promoção, planejamento e avaliação em saúde. Segundo o Centro para Programas de Comunicação da Johns Hopkins um projeto de comunicação em saúde deve seguir seis passos: 1) investigação e análise, 2) desenho estratégico, 3) desenvolvimento, produção e revisão de instrumentos e métodos de comunicação, 4) gestão, implementação e monitoramento, 5) avaliação de impacto, 6) planejamento para a continuidade.

Nada disso é feito nas campanhas relâmpago e sazonais de aids do Ministério da Saúde.

A Unidade de Promoção da Saúde da Universidade de Toronto, Canadá, demonstrou que as estratégias de comunicação em saúde avaliadas como mais eficazes trazem uma combinação simultânea de campanhas de mídia, comunicação interpessoal e envolvimento das comunidades e lideranças.

Modelos de comunicação em saúde foram experimentados com sucesso em países das América Latina. Por exemplo, o modelo de “difusão de inovações”, que utiliza agentes sociais como geradores de mudanças, foca na influência interpessoal nas decisões individuais e na criação de redes de comunicação; ou o modelo de “comunicação para a mudança social” , que prevê o diálogo e a participação da comunidade em todos os processos da comunicação em saúde. (Mosquera)

É relativo e limitado o sucesso de campanhas e técnicas de comunicação focadas na persuasão para a mudança de comportamentos (Petty et al). Algumas campanhas de saúde servem para mudar conhecimentos, para sensibilizar, mas nem sempre são suficientes para mudar comportamentos conducentes à prevenção em saúde.
Num estudo clássico de prevenção do tabagismo (Peterson et al), a probabilidade de fumar aos 17 anos não foi menor entre aqueles submetidos a 65 peças de sensibilização entre 8 e 17 anos, se comparados com aqueles que não passaram pelas mesmas mensagens.

Outro estudo (Albarracin et al) analisou mais de 350 campanhas de prevenção em aids em oito anos. Concluiu que as campanhas são eficazes para mudar o conhecimento mas não são suficientes para mudar imediatamente o comportamento.

A comunicação em aids, enquanto instrumento de prevenção, precisa, portanto, beber em outras fontes.

Isso vem sendo dito há muito tempo por autores como Vera Paiva, alertando que a memorização e a compreensão de argumentos de uma campanha não determinam a intenção de se comportar, e que é preciso incorporar na prevenção os conhecimentos dos campos da análise cultural e da pesquisa psicossocial; e por José Ricardo Ayres, apontando que os comportamentos associados à maior vulnerabilidade não são decorrência imediata da vontade pessoal. A meta das ações de comunicação em saúde, que é tocar indivíduos e comunidades, não pode menosprezar o poder dos grupos sociais e as condições nas quais os comportamentos acontecem. E dificilmente, lembra Ayres, alguém irá assumir comportamentos protetores e solidários sem que se torne primeiro sujeito de sua própria saúde.

Campanhas e ações de prevenção dirigidas aos mais vulneráveis devem incluí-los em todo o processo de comunicação e são especialmente sensíveis: jamais podem estigmatizar e discriminar. Focalizar sem discriminar, eis um grande desafio da comunicação contra a aids. É abdicar da equidade em saúde deixar de executar uma política de prevenção adequada à nossa epidemia concentrada. É violação de direitos deixar de envolver determinadas populações e grupos, informando primeiro que eles são mais atingidos pela aids, e construindo, com eles, alternativas e possibilidades.

Parece que o programa nacional de aids voltou às trevas no entendimento de que a comunicação é apenas a ação de transmitir informações e ideias de um polo emissor para um polo receptor. Nessa perspectiva, bastaria se preocupar com a utilização da linguagem (gírias da juventude, #partiuteste, por exemplo) e dos veículos (aplicativos de encontros, redes sociais etc ), que o sucesso é garantido.

Desconsideram-se as desigualdades, as vulnerabilidades pessoais e sociais, as diferentes realidades, desejos e interesses e, por isso, tendem a simplificar e transformar quaisquer discordância, resistência ou dificuldade em falta de informação ou em ruído de comunicação (Araújo e Cardoso).

A comunicação ocupa um lugar central nas nossas vidas. Vivemos em plena “sociedade da comunicação” (Miège), na “era da informação” (Castells ). Por isso, a comunicação é um dos principais ingredientes da organização social.

Entendida em um sentido amplo como “interação social através de mensagens”(Gerbner), a comunicação deve compor a natureza democrática da nossa sociedade, em que os processos de decisão possam ser baseados na troca comunicativa entre os participantes.

Enfim, a comunicação não pode ser moralista, covarde ou autoritária, mas sim deve permitir que as pessoas participem democraticamente das decisões que afetam a saúde e as suas vidas.

Mário Scheffer é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

Referências:

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