Médicos sem Fronteiras

Enquanto a incerteza prevalece com relação à gravidade de uma possível pandemia de gripe, muitos países em desenvolvimento não têm estoque ou acordos de compra com laboratórios para garantir acesso a medicamentos capazes de proteger suas populações.

“Se uma pandemia acontecer, o teste de solidariedade global será verificado se existir um foco nos países em desenvolvimento, que provavelmente serão os mais afetados, uma vez que são os menos preparados. A produção de versões genéricas dos medicamentos contra gripe será crucial para garantir que esses países não só tenham acesso a esses medicamentos, mas também a preço acessível”, afirma Michelle Childs, diretora de Lobby e Políticas da Campanha de Acesso a Medicamentos Essenciais. “Os países ricos não podem conseguir uma saída em detrimento dos países em desenvolvimento”.

Populações de vários países em desenvolvimento estarão muito mais vulneráveis ao vírus da gripe A (H1N1) porque já são naturalmente afetadas pela desnutrição e registram alta incidência de outras doenças como tuberculose, HIV e malária.

Mas focar apenas nas negociações para aumentar o suprimento e reduzir os preços dos atuais produtores não vai solucionar o problema. Produtores genéricos vão ter um papel crucial. A produção genérica do oseltamivir na Índia pode aumentar, uma vez que a patente deste medicamento foi rejeitada no país e não há patente para ele em vários outros países em desenvolvimento.

“Como parte de seu mandato dos preparativos para a pandemia, a Organização Mundial da Saúde precisa tomar medidas para aumentar o suprimento de medicamentos genéricos para o tratamento recomendado”, alertou Childs. “Apenas a OMS pode determinar as necessidades de estoque global e coordenar uma distribuição justa do suprimento das drogas de gripe”.

Os países que detêm patentes e/ou tratamento recomendados patenteados precisam garantir às companhias genéricas que as patentes não serão uma barreira. Os governos podem fazer isso com as licenças compulsórias, que garantem o recebimento de royalties aos detentores de patentes.

Até agora, os detentores de patente têm lançado licenças compulsórias voluntárias por vários laboratórios, mas isso pode acontecer sob condições. “Os detentores de patente podem tornar todo o processo mais fácil declarando publicamente que não vão insistir nas patentes de forma a evitar o acesso a produtos genéricos”, disse Childs.

Companhias alternativas podem concordar em alocar seus pacientes num “pool de patentes”, mecanismo que permite que produtores de genéricos fabriquem medicamentos com termos justos de licença. Também é importante lembrar que, enquanto a pandemia de gripe é uma ameaça, milhares morrem de HIV/Aids e outras doenças todos os dias em países em desenvolvimento.

“As patentes não deveriam ficar no caminho do acesso a medicamentos essenciais: não no caso da gripe, HIV/Aids e nenhuma outra doença”, enfatizou Childs. “Nós precisamos ter o mesmo nível de atenção que hoje é dado à gripe para doenças que já matam milhões de pessoas no mundo desenvolvido”.

Fonte: Site do MSF, 15/5/09