Por Renato Azevedo Junior*

Peço a atenção e a paciência do leitor para alguns números, retirados da Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, publicação de março de 2008, do Ministério do Planejamento. Segue abaixo valores de salários iniciais de algumas categorias profissionais, acrescidos, se for o caso, de gratificações:

Auditor da Receita Federal = R$ 10.155,32
Procurador da Fazenda Nacional = R$ 11.238,98
Delegado da Polícia Federal = R$ 12.992,70
Médico da Seguridade Social (40 h semanais) = R$ 2.380,54

Ou seja, a diferença salarial inicial entre um Delegado da Polícia Federal e um Médico da Seguridade Social é de 445,80%.

No Estado de São Paulo, o salário inicial do Médico por 20 h. semanais é de R$ 1.756,71 (ou R$ 3.513,42 se o médico fizer 40hs) e não pode ser comparado ao salário inicial de um Procurador do Estado que é de R$ 8.161,59.

Nas prefeituras do Estado de São Paulo, estado mais rico da Federação, em média, os salários por 20 horas semanais estão em torno de R$ 2200,00.

Sem qualquer intenção de desmerecer outras categorias profissionais, mas a fim de demonstrar a tamanha defasagem salarial que se encontra a classe médica, cumpre salientar que a formação de um médico importa em 6 anos de graduação em regime de tempo integral, mais 2 a 3 anos de especialização, além de livros caríssimos, noites mal dormidas em estudos e plantões, uma eterna atualização científica e uma enorme responsabilidade nas decisões que afetam diretamente a saúde de pessoas, inerente à profissão. Se a faculdade for particular, estima-se que o aluno irá gastar, somente com mensalidades escolares, cerca de R$ 252.000,00 para se formar.

Como conseqüência deste descaso da Administração Pública com o profissional médico que atua em seus serviços no âmbito federal, estadual ou municipal, uma crise se abate sobre o sistema público de Saúde. No Estado de São Paulo não se consegue contratar médicos para trabalhar na periferia da Capital e, no interior, há grandes dificuldades em contratar médicos em especialidades básicas, como pediatria, por exemplo. No Brasil, médicos pedem demissão em massa do Serviço Público, como ocorre atualmente em Pernambuco.

A adequada remuneração do médico não é uma questão meramente corporativa, mas sim uma questão de interesse da Sociedade, da defesa da boa prática médica para a população. O direito a saúde é um dos objetivos fundamentais do Estado Brasileiro, previsto na Constituição, e o médico é o instrumento de alcance desta finalidade. O próprio Código de Ética Médica dispõe em um de seus Princípios Fundamentais, no art. 3º: “A fim de que possa exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico deve ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa.”

O médico, assim como as outras profissões acima citadas, deve ter uma Carreira de Estado no Serviço Público, com a ambiciosa meta de haver pelo menos um médico em cada cidade do país.

Qual a solução para isso? É a sociedade brasileira perceber que assistência médica é prioridade, que o SUS é uma conquista do povo brasileiro ainda a ser concretizada, e que sem uma valorização do profissional da saúde, a começar pelo médico, não haverá a desejada implantação do SUS.

Receber uma assistência médica adequada, é um direito fundamental da pessoa humana. Talvez a sociedade brasileira ainda não tenha se apercebido deste fato. Afinal, quanto vale um médico?

(*) Renato Azevedo Junior é vice-presidente do Cremesp. Artigo publicado no Jornal da Cremesp, na edição do dia 01/10/08.