Ato em favor da votação foi realizado na úlitma quarta-feira (24/8) em Brasília. Mobilização marcou ainda o lançamento da Campanha “Primavera da Saúde”.

Manifestantes e parlamentares fizeram um ato na úlitma quarta-feira (24/08), em Brasília, em favor da votação da chamada Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem gastos na saúde por estados, municípios e União. A manifestação foi organizada pelo Conselho Nacional de Saúde e apoiado por diversas entidades que lutam pelo SUS, entre elas: o Centro Brasileiro de Estudos de saúde  (CEBES), ABRASCO, CONAM, CMP, CNTSS, ANPG, AMERESP, CUT, CGTB, FENAFAR, CONTAG, COBAP, CONASS, CONASEMS, além de conselhos estaduais e municipais de saúde, com destaque para as delegações  mineiras de Belo Horizonte e Ibirité.

O ato contou com a participação de cerca de 500 militantes do Sistema Único de Saúde (SUS), que foram recebidos no salão branco do Congresso Nacional pela Comissão de Seguridade Social da Câmara e pela Frente Parlamentar da Saúde. A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social, dep. Saraiva Felipe (PMDB/MG), e pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, dep. Darcísio Perondi (PMDB/RS), e contou com os discursos de diversos parlamentares e representantes do Conselho Nacional de Saúde e das entidades e movimentos presentes, que defende a imediata regulamentação da EC-29.

Em sua intervenção, o vice-presidente do Cebes, Alcides Miranda, destacou a necessidade urgente de se acabar com a longa novela da regulamentação da EC-29, cujos capítulos já completaram 11 anos. Além disso, lembrou Miranda, não basta a regulamentação, mas que, de fato,  ela precisa garantir efetivamente um financiamento adequado para que o SUS possa cumprir seus preceitos constitucionais de prestar uma atenção à saúde universal, equânime e integral a todos os brasileiros.

Após o ato, representantes do CNS e das entidades foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara Federal, dep. Marco Maia (PT/RS), que reafirmou seu compromisso em colocar em pauta a votação do projeto de regulamentação da EC-29. O texto, já praticamente aprovado, necessita da votação de apenas um destaque, relativo à criação da CSS (Contribuição Social da Saúde) para que possa seguir para a apreciação do Senado.

Primavera da Saúde

O conselheiro nacional de saúde Pedro Tourinho, representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e um dos responsáveis pela organização do ato, avaliaram positivamente o manifestação, mas destacou a necessidade de se continuar a mobilização. “Pesquisas apontam que a Saúde é vista pela população como o principal problema a ser enfrentado atualmente. A regulamentação da EC-29 foi promessa de campanha e consta do programa de governo da presidenta Dilma, registrado no TS. Em seu discurso de posse, a presidenta foi muito aplaudida ao reafirmar esse compromisso, fundamental para a consolidação do SUS. Precisamos demonstrar para a presidenta que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos sociais para cumprir esse compromisso”, afirmou.

As entidades e movimentos que defendem o SUS e que participaram do ato público lançaram, inspirados pelo aniversário de 21 anos do SUS, no dia 19 de setembro, e pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, a campanha “Primavera da Saúde”. A ideia é realizar uma longa jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, buscando em especial fortalecer o movimento por uma formatação da regulamentação da EC29 que traga mais recursos para a saúde.

O primeiro ato da Primavera da Saúde será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 14 de setembro, onde os militantes do SUS pretendem presentear com flores a presidenta Dilma para reafirmar seu apoio à regulamentação da EC-29 e à consolidação do SUS. Todas as entidades e movimentos que lutam pelo SUS estão convidados.

Outra atividade, que já marca a “Primavera da Saúde”, é a recomendação por parte da comissão organizadora da 14a Conferência Nacional de Saúde de que todas as conferências estaduais realizem atos públicos para sensibilizar seus governadores sobre a EC29. “Esperamos que todas as conferências estaduais sigam a recomendação e fortaleçam nos estados a luta por mais recursos e melhor saúde para o povo brasileiro”, destacou Tourinho.

A presidenta do Cebes, Ana Costa, já declarou que a instituição apoiará integralmente a “Primavera da Saúde”. “O Cebes deve se envolver institucionalmente nessa Primavera. Além de estarmos presentes no ato do dia 14 e nos demais momentos nacionais, a intenção também é levarmos essa discussão a todos os nossos núcleos regionais, de forma que possamos ampliar a mobilização nos estados”, disse ela.

Com informações de Paulo Navarro de Moraes – Diretor Ad-hoc do Cebes