Estudo elaborado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Conass e Conasems, traça um futuro sombrio para o Sistema Único de Saúde em 2010. Segundo o documento encaminhado ao Ministério da Saúde, vão faltar R$ 6,718 bilhões para o SUS no orçamento de 2010, isso só para manter os serviços que foram executados este ano. Para aumentar a oferta e implantar novos serviços, seriam necessários pelo menos mais R$ 1,250 bilhão. Os recursos previstos para o setor de saúde na proposta orçamentária encaminhada pelo Governo são de apenas R$ 54,8 bilhões, muito aquém do necessário.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, lamenta a frieza e a falta de sensibilidade da equipe econômica, que não prioriza a saúde. O Orçamento da saúde, além de ser ruim, ainda prevê a redução de recursos para alguns programas, como da Farmácia Popular, menos 5%, e Medicamentos Excepcionais, menos 4%. Perondi vem promovendo uma verdadeira cruzada para melhorar os recursos do setor em 2010, conversando com parlamentares, ministros e entidades do setor.

O estudo do Conass/Conasems ressalta que no Orçamento de 2010 estão previstos para média e alta complexidade hospitalar, ou seja, para gerir o SUS no próximo ano, R$ 23,8 bilhões. Seriam necessários pelo menos mais R$ 6,8 bilhões. No Programa de Atenção Básica, o Governo gasta apenas R$ 18,00 por cada habitante/ano. Seriam necessários R$ 21,17 por habitante/ano, ou seja, mais R$ 396 milhões. Para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais, inclusive os que integram o coquetel de tratamento da AIDS, faltam R$ 512 milhões. E para Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica, R$ 205 milhões.

Acompanhado dos deputados Geraldo Resende (PMDB-MS) e Dr. Paulo Cesar (PR-RJ), além de representantes de entidades da saúde, o deputado Darcísio Perondi levou ao relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), o sentimento de frustração e desespero que impera no setor. Os hospitais filantrópicos, por exemplo, estão no vermelho e vendendo seu patrimônio para pagar dívidas. Já os hospitais privados, mal remunerados, estão deixando de atender pelo SUS.

Geraldo Magela, por sua vez, voltou a afirmar que “não tem lote na lua para vender”. Segundo o parlamentar, na atual situação, não há como atender o pleito da saúde. Se houver alguma reestimativa de receitas até o final do ano, os recursos servirão para atender emendas parlamentares. O relator setorial da saúde, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), se comprometeu com o deputado Darcísio Perondi a incluir em seu parecer, um indicativo de que o setor precisa de mais recursos.