Nos dias 11 e 12 de setembro o Movimento Saúde+10 e a tramitação o Projeto de Iniciativa Popular que propõe que 10% da receita corrente bruta seja destinada ao SUS foi debatido na 249ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Uma comissão formada por parlamentar, representante do Ministério da Saúde e das Entidades que compõem o movimento esteve presente.

O Senador Humberto Costa, relator da comissão especial por mais recursos ao SUS no Senado, reafirmou sua posição e defendeu a aumento de recursos para a saúde pública, mas novamente não se mostrou otimista em relação a aceitação da proposição por parte do governo, em especial, da equipe econômica.

“O Brasil precisa de mais recursos. Se usarmos qualquer parâmetro para comparação com países desenvolvidos, em desenvolvimento ou até menos desenvolvidos, vamos perceber que gastamos menos. Por isso, vamos perseguir o objetivo do Saúde+10. Mas isso é uma negociação e quem tem a chave do cofre é governo”, disse o senador ao Cebes.

Depoimento do Senador Humberto Costa (PT-PE)

Semana nacional de lutas

Em resposta à posição do executivo, foi sugerido uma renovação e do Manifesto do Saúde+10, apoiado por todas as mais de 100 entidades que contribuíram com a coleta das 2,4 milhões de assinaturas. Uma manifestação em 5 de outubro em todo o país deve pedir urgência na tramitação do PL 321/13 e durante a semana de 5 a 11 daquele mês será convocada uma mobilização nacional em torno da proposta do Saúde+10.

O diretor do departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, afirmou que o governo não elaborou uma contra-proposta ao pleito do movimento e em sua fala reafirmou a sensação do senador. “Caminhamos para um momento de definição. Sabemos que os recursos são escassos, não estamos trabalhando num momento de euforia fiscal, a partilha do bolo é tensionada e política. Do ponto de vista do MS, nós temos feito todos os movimentos no campo que nos cabe”, explicou.

Diante das colocações, a presidenta do Cebes, Ana Maria Costa, defendeu que as entidades da reforma sanitária, movimentos sociais, organizações que defendem mais recursos para o SUS e o Conselho Nacional de Saúde estejam atentos. “Temos que nos manter mobilizados e levar essas discussões até os prefeitos e deputados para que possamos fazer dessa uma bandeira com força política para superar o impasse colocado pelo governo”, defendeu Ana.

Depoimento da Presidenta do Cebes Ana Maria Costa