Seis em cada dez moradores das 27 capitais brasileiras não são atendidas por uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF).

Segundo dados do Ministério da Saúde, em julho existiam 5.408 equipes implantadas nas capitais, das 7.802 cadastradas no órgão. O número corresponde a pouco mais de um quarto do total de equipes previstas como teto do Ministério da Saúde, que chega a 19.262 equipes.

Os números demonstram que as capitais têm coberturas menores do programa que o interior. Ao todo, 55% dos brasileiros são atendidos por alguma equipe de saúde da família, chegando a mais de 60% na soma total das cidades do interior, ou seja, 20 pontos percentuais a mais que as capitais.

As 27 capitais têm 18 milhões de moradores, mas apenas 7,5 milhões são cobertas pelo PSF – o que corresponde a 40,3% do total.

Sem cobertura

No modelo de política nacional de saúde, a responsabilidade da atenção básica é dos municípios, que adotam ou não o PSF. No modelo de saúde da família, os moradores recebem a visita de equipes. Cada equipe deve atender a uma média de 3.000 pessoas, em área pré-definida.

O número de equipes nas capitais se torna um problema quando analisado junto a outro índice: 57% dos moradores das capitais não têm plano de saúde.
“Sem PSF e sem plano de saúde, essa pessoas só podem bater à porta dos hospitais, superlotando as emergências”, afirma o diretor do Cebes (Centro de Brasileiro de Estudos em Saúde), José Noronha.

Os dados se tornam mais graves quando direcionados a capitais do Norte e Nordeste, onde estão registrados os menores índices de cobertura de planos de saúde e, em alguns casos, os piores índices de cobertura entre as capitais no PSF.

Salvador, por exemplo, possui a menor cobertura de PSF, com apenas 18% da população. Somadas aos 27% dos moradores da capital baiana que têm plano de saúde, a cobertura de um dos dois modelos não chega à metade da população. Em Belém, essa soma chega a 50%.

Modelo

Para Noronha, existem explicações para uma maior adesão dos menores municípios ao modelo de saúde da família. Um deles seria a dificuldade da contratação de médicos em regiões periféricas das capitais, onde normalmente falta estrutura e há histórico de violência– o que levaria a um desinteresse da categoria em ocupar os postos.

O especialista ainda usa o modelo de gestão como explicação. “O programa é organizado com uma base forte na participação dos municípios. Eles entram com uma parcela substantiva dos recursos, e isso tem feito com que os municípios menores tenham dado ênfase, pois o principal serviço que eles podem oferecer é a atenção básica”, disse.

O Ministério da Saúde informa que banca cerca de 50% dos custos das equipes de PSF implantadas. Os demais recursos devem sair dos cofres estaduais e municipais.

O diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, afirma que a maior adesão ao PSF pelos pequenos municípios tem explicação histórica, já que, quando surgiu, em 1994, o programa tinha como prioridade as áreas mais vulneráveis, ou seja, comunidades rurais e periferias das grandes cidades.

“Esses municípios mais pobres não tinham rede de atenção básica e acabaram implantando a rede de saúde com a estratégia da família. Nas capitais, especialmente no Sul e Sudeste, basicamente já funcionava, e precisava haver uma migração de modelo, o que ocorreu de forma mais lenta”, explicou.

No modelo de atenção básico anterior, ainda adotado por alguns municípios, os postos de saúde ficavam responsáveis por receber a visita dos pacientes, em sem área delimitada e sem visita de equipes às casas.

Incentivo

Apesar da baixa cobertura, o índice de cobertura do PSF vem crescendo e quase dobrou em dez anos. Em 2003, apenas 21,5% dos moradores das capitais eram cobertos pelo programa.

O Ministério da Saúde estabeleceu que quer chegar a 2020 com pelo menos cobertura de PSF a todos os moradores sem plano de saúde no país.

Para incentivar as prefeituras a implantarem mais equipes de PSF, foi criado, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Aceso e da Qualidade da Atenção Básica, que determina um envio de recursos aos municípios conforme os resultados.

“Após uma avaliação, em função do desempenho dos padrões, o repasse pode aumentar 20%, 60% ou 100%, o que varia, por equipe, entre R$ 22 mil e R$ 39 mil”, disse o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, citando que os municípios vão ganhar por equipe implantada.

Existem ainda outros dois tipos de financiamento que se somam ao do programa. O primeiro é per capita, com um valor que varia de R$ 23 a R$ 28 por habitante/ano –quanto mais pobre o município, maior o valor.

O segundo financiamento é de acordo com a estratégia, que chega a R$ 950 por agente de saúde, R$ 2.300 por equipe de saúde bucal e de R$ 7.200 a R$ 10,5 mil para equipe de saúde da Família.

Segundo o Ministério da Saúde, o orçamento da atenção básica em 2013 é R$ 16,2 bilhões –66% a mais que em 2010, quando os repasses chegaram a R$ 9,7 bilhões.

Para José Noronha, porém, ao contrário do discurso mais popular, investir em atenção básica não necessariamente reduz os custos totais da saúde.

“Isso é relativo. Ao expandir a atenção básica, você realmente retira pessoas que estariam procurando hospitais e a maior complexidade quando não foi resolvido perto de casa. Ao mesmo tempo, quando as pessoas começam a ser atendidas, você desloca o foco, pois, ao mesmo tempo que desafoga o serviço hospitalar, cria uma demanda sobre serviços especializados. Quem vai a um médico, vai precisar de um exame, de um especialista, que tem um custo”, ressaltou.