Movimento convoca todas as entidades e movimentos que lutam pelo SUS para grande ato público em Brasília, no dia 27/09, pela regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Por Equipe do Blog Saúde com Dilma.

O mês de setembro marca oficialmente a chegada da Primavera, estação que marca a retomada da vida em toda a sua plenitude. Em 2011, o mês de setembro também marca oficialmente a chegada da PRIMAVERA DA SAÚDE. Trata-se de um movimento que se propõe a retomar toda a energia do movimento que, nos anos 1980, culminou com a inscrição do direito universal à saúde na Constituição Federal. Composta por diversas entidades representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da academia, de parlamentares, dos trabalhadores e de gestores do SUS, suprapartidária, a Primavera da Saúde chega com a proposta de reencantar a sociedade brasileira com a luta pelos seus direitos que, embora consagrados na Constituição, ainda estão longe de se tornar uma realidade.

A Primavera da Saúde, em 2011, traz como principal bandeira a luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, já parte da Constituição desde 2000, que tem como principal objetivo o financiamento estável e suficiente para fazer com que o SUS cumpra suas atribuições constitucionais e garanta o direito à saúde dos brasileiros. Há um consenso entre usuários, trabalhadores e gestores que o subfinanciamento é um dos principais entraves à consolidação do SUS.

A Câmara dos Deputados marcou a votação da regulamentação da EC-29 para o dia 28 deste mês. Diante disso, os movimentos e entidades que compõem a “Primavera da Saúde” convocam as demais entidades, movimentos e cidadãos que defendem o SUS e uma saúde pública universal e de qualidade para um grande ato público em Brasília, no próximo dia 27/09, em que os ativistas darão um um abraço simbólico no Palácio do Planalto e entregarão flores à presidenta Dilm Rousseffa, demonstrando assim o apoio de que ela necessita para fazer cumprir seu compromisso de campanha e regulamentar a EC-29.

O governo da presidenta Dilma já demonstrou que é sensível às reivindicações dos movimentos sociais. É chegada a hora, portanto, de a sociedade brasileira demonstrar, como já mostraram as pesquisas de opinião, que Saúde é prioridade e que a população brasileira está insatisfeita com o atual nível de investimentos no setor. Apenas com a mobilização conseguiremos demonstrar às áreas do governo que ainda resistem em ampliar os investimentos em saúde, em especial a equipe econômica, que é fundamental regulamentar a EC-29 e garantir ao SUS os recursos necessários para a promoção e assistência da saúde de todos os brasileiros.

Seja bem-vinda a PRIMAVERA DA SAÚDE!

Abaixo, a íntegra do Manifesto de lançamento da campanha:

PRIMAVERA DA SAÚDE

O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade. Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais, má vontade de alguns gestores e trabalhadores são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros. Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29.

Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas. Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato pelo e-mail: primaveradasaude@gmail.com

Primavera da Saúde – Semeando lutas para o florescimento do SUS