O seminário “O público e o privado na saúde” promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Hospital Sírio-Libanês, Instituto de Saúde (SP) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu em São Paulo profissionais e estudantes de saúde, sanitaristas históricos, empresários, sindicalistas e economistas, num total de 360 pessoas. As interações entre os segmentos financeiros, produtivos e prestadores de serviços de saúde, a articulação entre o público e o privado no setor saúde, desde a Constituição de 88 e a criação do SUS pela Lei 8080/90, os impactos da crise econômica na saúde, entre outros assuntos relativos a esta relação, foram arduamente debatidos durante os dias 23 e 24 de abril.  “Tratatamos da relação do público e do privado pautada dentro dos princípios constitucionais de universalidade e equidade”, anunciou a presidente do Cebes, a cientista-política Sonia Fleury. A proposta do encontro, ressaltou, foi discutir em que medida essas relações são possíveis.

A coordenadora do seminário e vice-presidente do Cebes, Ligia Bahia, na primeira mesa de debate sobre as articulações entre o público e o privado no Brasil chamou atenção para a retração dos gastos públicos em relação ao total com saúde. Em 1975, revelou citando dados do Ipea e do IBGE, o gasto público era de 75% em relação ao gasto total com saúde, em 2005 caiu para 38,8%. “Hoje no país, há um predomínio das fontes privadas no financiamento da saúde. Isso só mostra que temos o SUS, que a lei é boa, mas não é cumprida”, salientou.

Abaixo as apresentações dos palestrantes no seminário:

Telma Menicucci (UFMG), sobre a Reforma Sanitária Brasileira e as relações entre o público e privado;
Sebastião Loureiro (Ufba), sobre as interações entre os segmentos financeiros, produtivos e prestadores de serviços de saúde;
Ligia Bahia (Cebes e UFRJ), sobre as articulações entre o público e o privado no setor saúde no Brasil: padrões e mudanças;
Hésio Cordeiro (ANS), sobre o mercado de planos e seguros de saúde no Brasil;
Pedro Barbosa  (Ensp/Fiocruz), sobre o Mais Saúde e as políticas sistêmicas de investimentos setoriais;
Renilson Rehem de Souza (Conass), sobre a gestão pública do sub-sistema privado.
Franco Pallamolla (Abimo), sobre o impacto da crise econômica na saúde

Três publicações foram lançadas ainda no evento. A Revista Saúde em Debate, número 81, do Cebes, dedica o debate aos 20 anos do SUS e traz artigos originais de importantes atores da Reforma Sanitária Brasileira. O livro Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil, do Cebes e Editora Fiocruz, reúne um grupo de 55 especialistas nas áreas de Saúde Pública do Brasil, consolidando o conhecimento crítico sobre o sistema de saúde brasileiro produzido ao longo dos últimos trinta anos, como anuncia o ministro da saúde, José Gomes Temporão, na contracapa do livro. A publicação foi organizada por Lígia Giovanella, Sarah Escorel, Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, José Carvalho de Noronha e Antonio Ivo de Carvalho. E Participação, Democracia e Saúde, publicado pelo Cebes, é o primeiro de uma série voltada à atualização da agenda da reforma sanitária brasileira. Organizado por Sonia Fleury e Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato, a publicação é fruto do seminário realizado no Rio de Janeiro em junho de 2008, Saúde e Democracia: participação política e institucionalidade democrática. A publicação retoma o debate da reforma sanitária a partir de eixos temáticos estruturais do processo de transformação social iniciado com a transição democrática e que tomou forma legal na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde, base do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fizeram parte do seminário: Ipea, CNS, Conasems, Unicamp, Fundap, Senac , Prefeitura de São Paulo, Secretarias Municipal e Estadual de Saúde de São Paulo, Unip, Instituto de Saúde, Sead, mackenzie,, Ministério da Saúde, UFSC, Cedec, Fiocruz, Secretaria Municipal de Saúde de Guararema, ANS, FMUSP, Instituto Criança, Bndes, Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Procon São José dos Campos, Coren/SP, UNE,  Secondi, Dieese, Unifesp,  Rede Feminista da Saúde/SP, FGV/ SP,  Idec,  PUC/SP, Ufscar, Covisa, CNTSS/CUT,  Casa de Saúde Santa Marcelina, Câmara Federal, Abimo, Pólis, São Camilo, Idisa, geap, Comsea, Nova Central Sindical, Força Sindical e União Geral dos Trabalhadores.