Por Jorge Carlos Machado Curi(*)

O associativismo é um valor fundamental para a sociedade e para nós, os médicos, nos dias de hoje. Desde a Constituição de 1988 enfrentamos no Brasil uma dificuldade extrema para estabelecer uma política consistente de financiamentos para a saúde; uma política que seja coerente com a proposta avançada do SUS de equidade, universalidade, integralidade e controle social.

Lamentavelmente o discurso de que saúde, educação e segurança são prioridades, muito comum nos períodos eleitorais, não se torna realidade. Apesar de grande parte dos municípios destinar à saúde recursos além do mínimo estabelecido pela Emenda 29, muitos estados não o fazem. Ou desviam parte dessas verbas para outras rubricas necessárias, mas em detrimento da saúde.

Mais uma agravante é que o contingenciamento federal é insuficiente. Isso faz com que o Brasil detenha uma das menores quantias per capita, por ano, para a saúde, perdendo para inúmeros países da América do Sul, como Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia. Obviamente esse contexto prejudica incrivelmente a gestão da saúde e a implantação de uma política que realmente valorize o paciente e os profissionais, que, aliás, hoje não têm um Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS) consistente.

O médico, por exemplo, sofre, pois não há um instrumento que lhe garanta estabilidade, a educação continuada fundamental para absorver as novidades cientificas, entre outros pontos. É verdade que houve avanços como o Programa Saúde da Família, as áreas de transplante, tratamento da Aids, vacinação. Porém, no contexto geral, a saúde é atualmente a primeira preocupação do brasileiro.

Infelizmente, no setor público, existe grande dificuldade de acesso por parte da população. Tal falha acaba por contaminar também o setor de saúde suplementar, pois favorece a proliferação de vários planos de saúde que nem deveriam funcionar, já que dificultam a assistência ao paciente, desvalorizam e vilipendiam o profissional da saúde retirando-lhe a autonomia e oferecendo-lhe pagamento vil.

Não é à toa que contigentes da população com as novidades científicas nesse momento, temos muito para avançar e chegaremos às pesquisas sobre mercado de trabalho médico, assim como as sobre a rede de saúde no Brasil, que continuam a demonstrar insatisfação dos pacientes e dos profissionais de medicina. Estes últimos manifestam desesperança e incerteza em relação ao futuro, apesar de não abandonar a profissão. No aparelho formador as preocupações são gigantescas: continua a farra de abrir faculdades de medicina sem qualidade e condições mínimas para o ensino.

O que será desses novos médicos e de seus pacientes? É altamente preocupante o futuro, e tende a piorar se não tomadas medidas efetivas e urgentes para se fechar algumas faculdades de medicina e para qualificar outras. Por outro lado, a residência médica não atende a metade do contingente dos formados.

Temos de entender que em nosso país as desigualdades são marcantes, o mesmo vale para os contrastes. A despeito de todos os problemas, possuímos uma medicina de referência, com algumas instituições organizadas, públicas e privadas, e médicos qualificados na assistência à população.

Para que as virtudes prevaleçam, é necessária a coesão de entidades médicas, de saúde, além da conscientização e da mobilização da sociedade. Precisamos ainda de residência médica de qualidade e da defesa da boa prática médica no público e no privado, com respeito aos colegas, boas condições de trabalho e valorização. Trata-se de uma luta dura, mas com certeza seremos felizes nessa empreitada, se não perdermos o foco da importância que tem para todo o movimento médico paulista e nacional. Portanto, mãos à obra.

(*) Jorge Carlos Machado Curi é presidente da Associação Paulista de Medicina. Artigo publicado no Jornal de Brasília, na edição do dia 09/10/08.