A ABRES (Associação Brasileira de Economia da Saúde) realizou a IV Jornada de Economia da Saúde, nos dias 20 a 22 de Agosto em Salvador, com o tema: Financiamento e Qualificação do Gasto em Saúde, com ênfase nas fontes de recursos que assegurem a viabilidade do SUS e na melhoria do gasto em saúde por meio da presença de avaliação de tecnologias em saúde e das práticas observadas em saúde suplementar.

Como representante do Cebes, participei da mesa de abertura, que tratou do tema Financiamento do SUS: trajetória e perspectiva, juntamente com Maria Alícia Ugá, Armando Raggio e Elias Jorge. Minhas impressões mais fortes foram relacionadas à evolução da perspectiva de atuação da ABRES, que inicialmente investiu muito na consolidação da Economia da Saúde como campo científico.

Atualmente, como ficou demonstrado pela presença de Jorge Solla e sua equipe na Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, há uma forte demanda por parte dos gestores para incorporar especialistas desta área, que possam trabalhar com temas como custos, avaliação, incorporação de tecnologias, etc.

Minha conclamação foi no sentido de que a ABRES adicionasse a estas suas áreas de atuação uma ênfase na ação política, que já vem sendo desenvolvida junto com as demais entidades do Fórum da Reforma Sanitária. Em especial, Elias Jorge e eu chamamos atenção para a conjuntura atual, na qual existe o risco que seja desmantelado todo o sistema de contribuições que financia a Seguridade social desde a Constituição Federal de 1988. É que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo Ministério da Fazenda (está no site do MF) junta todas as contribuições sociais em um IVA, com percentuais a serem destinados às suas diferentes destinações atuais.

Mais que o problema quantitativo, já que o percentual foi calculado com o expurgo da CPMF, o risco maior é de natureza qualitativa, já que acabam-se as garantias constitucionais que resguardaram o financiamento da Seguridade social até agora (mesmo com o desvio de recursos por meio da DRU).

Conclamamos a todos para aprofundarmos este debate no nosso seminário Sobre Seguridade Social e Saúde nos dia 4 e 5 de Setembro e organizarmos uma ação articulada.

Sonia Fleury
Presidente do Cebes