Daniel Mello, da Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu na noite de hoje (28) a regulamentação da formação de profissionais de saúde. Segundo ele, o tema “estruturante” enfrentará ainda mais resistência do que a contratação de médicos estrangeiros para atuar na atenção básica, a partir do Programa Mais Médicos. “É o debate mais importante, e talvez o mais polêmico de todos eles. Aquilo que no fundo, no fundo, é a essência de toda a resistência”, ressaltou, antes de participar de um debate sobre o tema na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no centro de São Paulo.

De acordo com o ministro, as mudanças são fundamentais para que a oferta de profissionais de saúde se ajuste às demandas da sociedade. “O Brasil vai passar a regular a formação em saúde. Foi exatamente o que o Brasil não fez, e que todos os países, após a 2ª Guerra Mundial, passaram a fazer de uma forma muito clara; e fez com que a gente chegasse a essa situação”, disse sobre a falta de profissionais na atenção básica e em algumas especialidades.

Durante sua explanação, Chioro disse que até 2017 o país pretende abrir 11,5 mil vagas em faculdades de medicina, grande parte em parceria com o setor privado. A meta é aumentar de 374 mil para 600 mil o número de médicos atuando no Brasil até 2026. Serão abertas ainda, segundo o ministro, 12,4 mil vagas em residência, que serão planejadas “de forma transparente”.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também presente, o programa tem sofrido ataques ideológicos. Na opinião dele, os questionamentos trabalhistas, por exemplo, são resolvidos a partir do entendimento já aplicado em outros tipos de contratação. “Eu acredito que essa questão trabalhista passa por uma compreensão do que é esse processo, essa relação serviço/ensino. O ensino em serviço, que tem no processo de residência médica, em vários serviços de estágio, muito usados em sistemas de aprendizado técnico”.