Após sua passagem pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG e pelo Conasems, Helvécio Miranda Magalhães Júnior assume a Secretaria de Atenção à Saúde com o desafio de reorientar o modelo de atenção vigente.

Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também se especializou em Epidemiologia e em Clínica Médica, Helvécio Miranda Magalhães Júnior é doutor em Planejamento de Saúde pela Unicamp. Em 2011, atendendo convite do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Magalhães assumiu a Secretaria de Atenção à Saúde da Pasta.

À frente da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte, entre 2003 e 2008, Magalhães também foi diretor financeiro, vice-presidente e presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Desde 2000 é consultor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em entrevista exclusiva para o portal, o secretário fala sobre os avanços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Muito se fala sobre a necessidade de reorganizar a Atenção Básica. O que está sendo feito neste sentido?
A ampliação do acesso à saúde com acolhimento e qualidade tem como um dos pilares fundamentais o fortalecimento da atenção básica. Essa perspectiva representa uma mudança significativa ao modelo anterior, que colocava o hospital como centro da atenção à saúde. Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Por isso temos feito um importante esforço no Brasil para constituir uma rede integrada que acolha e resolva os problemas de saúde das pessoas evitando filas nos hospitais e gasto desnecessário de recursos públicos.

A Estratégia de Saúde da Família é a principal porta de entrada do cidadão na rede pública de saúde. As Equipes de Saúde da Família têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral que vai da promoção da saúde, passa pela prevenção de doenças, inclui a recuperação da saúde desde a primeira atenção aos casos agudos e urgências, até o cuidado longitudinal dos agravos crônicos.

Nos últimos sete anos, esta estratégia foi fortalecida e resultou na ampliação do acesso à saúde e na melhoria de importantes indicadores que hoje estão bem estudados e documentados na literatura nacional e internacional. Sem dúvida alguma, a atenção básica está e vai continuar sendo priorizada, ampliada e qualificada com base nestes parâmetros.

Quais as áreas prioritárias na Atenção Básica dentro desta estratégia de reorganização dos serviços?
A Estratégia de Saúde da Família, transformada em Política Nacional em 2006, é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde. Equipes multidisciplinares atendem as famílias de determinado território de acordo com as especificidades locais, o que permite respostas mais adequadas aos seus problemas.

É comprovado que a cada 10% de aumento da cobertura da Saúde da Família há redução de 4,6% da mortalidade infantil. A Estratégia de Saúde da Família tem grande responsabilidade para que o Brasil cumpra antes do previsto a primeira meta dos Objetivos do Milênio que é a redução da mortalidade infantil. Sabemos que nos municípios com equipes, a redução da mortalidade infantil é 20% maior que daqueles que não possuem. A perspectiva é excelente, vamos reforçar a combinação desta ação ampla, em praticamente todos os municípios brasileiros, com uma progressiva melhoria da qualidade.

Fazem parte da Estratégia de Saúde da Família as Equipes de Saúde Bucal do Programa Brasil Sorridente, que ajudaram o Brasil em sete anos a deixar de ser um país com média incidência de cárie, para um país com baixa incidência, segundo a classificação da OMS. Temos ainda os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, os NASF, que agregam vários profissionais absolutamente importantes para a ampliação da resolutividade na atenção básica, que pretendemos expandir bastante de modo que um número muito maior de municípios possa contar também com esta oferta.

Como ocorre a integração com a urgência e a emergência?
Vamos fazer um importante investimento para que as equipes de saúde da família de fato acolham os casos agudos, ou seja, que façam de fato um primeiro atendimento de qualidade para os casos de urgência, resolvendo-o ou defendendo a vida daquele usuário até a chegada da ambulância do SAMU ou remoção daquele usuário para outro ponto da rede. A Unidade de Saúde da Família tem que fazer parte e atuar de maneira integrada com a Rede de Urgência, com as Unidades de Pronto Atendimento e Urgências Hospitalares, por exemplo.

Nesta nova gestão, tendo à frente o Ministro Alexandre Padilha, o que mudou na Saúde (?), qual a missão colocada para o governo da presidente Dilma Rousseff?
O Ministério da Saúde vai continuar investindo pesado na atenção básica, inclusive, o ministro Alexandre Padilha já deixou claro que a marca da sua gestão será a ampliação do acesso com acolhimento e qualidade para a população brasileira. E a atenção básica, como dissemos, é parte estratégica para essa conquista. Está previsto, para este ano, o investimento de R$ 565,2 milhões para a construção de 2.123 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a ampliação das equipes de Saúde da Família, que ao final da expansão poderá estar em todos os municípios brasileiros com uma cobertura de mais de 100 milhões de pessoas.

Outros compromissos de campanha da presidenta Dilma Rousseff já estão sendo estruturados para serem cumpridos. Nesse início de governo vamos estruturar a Rede de Urgências, da Rede Materno-Infantil , o enfrentamento do Crack e o combate à Dengue.