Por Nabil Bonduki*, publicado na Carta Capital

Foto: Milton Jung

Em cidades como São Paulo, agimos de forma excludente com as pessoas em sofrimento psíquico. Um exemplo são as ações higienistas contra usuários de drogas

Domingo 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Trabalhadores da saúde mental, usuários e familiares sairão às ruas por todo o País defendendo uma sociedade com direito à liberdade, igualdade e justiça social, promovendo o cuidado das pessoas em sofrimento psíquico em meio aberto, no seu território, na sua comunidade. E isso é possível com o investimento em serviços e políticas públicas inclusivas e comunitárias, que respeitem a autonomia, direito a liberdade e diferenças regionais.

Em cidades como São Paulo somos confrontados diariamente com as diferenças. Quando a diferença é vista como ameaça acaba nos remetendo ao medo que nos leva ao impulso de querer isolar tal sentimento e assim agir de forma excludente. No cuidado das pessoas em sofrimento psíquico isto é frequente. Podemos observar práticas como esta nas ações cotidianas do Estado, quando por exemplo, ele trata da questão do consumo de drogas, com um claro e fracassado objetivo de higienização. Vemos medidas inaceitáveis como a operação “dor e sofrimento”, dos então governador Geraldo Alckmin e prefeito Gilberto Kassab, que submeteu em janeiro de 2012 usuários de craque a humilhação, violência e criminalização.

Mas quando nos libertamos do medo, podemos perceber o que há de familiar, entender, nos sentir humanos e então transformar essa realidade. O programa “de braços abertos”, iniciado em janeiro deste ano pela Prefeitura Municipal de São Paulo, que oferece moradia, trabalho e atendimento de saúde ruma neste horizonte, e já colhe frutos. Hoje, de acordo com as equipes de acompanhamento 86% dos participantes conseguem manter frequência regular nas frentes de trabalho, demonstrando que lidar com situações de vulnerabilidade exige grande esforço e necessidade de articulação inter setorial e inter secretarial.

Outro desafio que se faz presente para que um atendimento humanizado seja possível é a implantação efetiva da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Uma diretriz do Ministério da Saúde que busca “(…) consolidar um modelo de atenção aberto e de base comunitária.A proposta é garantir a livre circulação das pessoas com problemas mentais pelos serviços, pela comunidade e pela cidade. A RAPS estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos nocivos do uso de crack, álcool e outras drogas. A Rede integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede é composta por serviços e equipamentos variados, tais como: os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); os Centros de Convivência e Cultura, as Unidade de Acolhimento (UAs), e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). Faz parte dessa política o programa de Volta para Casa, que oferece bolsas para pacientes egressos de longas internações em hospitais psiquiátricos. As informações completas estão na Portaria do GM Nº 3.088“. O que significa a articulação entre a União, o Estado e o município, hoje nula quanto ao Estado.

A realidade hoje ainda é de exclusão da população em situação de rua, negra e indígena, pobre e periférica; de criminalização da juventude e movimentos sociais; do desrespeito às orientações sexuais e às mulheres e da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, que gera sofrimento e consequências adoecedoras.

Avançamos, mas a luta continua em busca de uma saúde integral, que contemple cultura, moradia, trabalho e o direito à cidade.

* É professor titular do Departamento de Planejamento da FAU-USP e vereador em São Paulo pelo PT