Arte de Eric Drooker

Por Dermi Azevedo/ Agência Carta Maior

O abortamento clandestino constitui a quinta causa da morte materna no país e uma em cada cinco mulheres já adotou essa prática

O Brasil registra anualmente um milhão de abortos induzidos e uma em cada cinco mulheres já adotou essa prática. O abortamento clandestino constitui a quinta causa da morte materna no país.

Esses dados, resultantes de pesquisas realizadas pelo Ministério da Saúde e por organizações de mulheres serão analisados em Recife/PE, 2 a 4 de maio próximo, no primeiro Encontro Nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário, que é uma frente de entidades feministas, constituída há três anos para lutar pelos direitos da mulher e por uma sociedade sem injustiças e sem explorações.

Tema Tabu

O tema do aborto como tabu ou como direito da mulher, é um dos temas mais polêmicos sempre presentes não só em eventos feministas, mas também em debates religiosos. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), órgão máximo da igreja Católica Apostólica Romana do país, é totalmente contra qualquer mudança legal que abra a possibilidade da descriminalização do aborto.

Em 1982, em Petrópolis RJ, as entidades da sociedade civil reunidas para a fundação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) foram advertidas pela CNBB que não deveriam colocar em pauta o tema do aborto. A ponderação foi aceita pela direção do Movimento.

Abortos Clandestinos

Em razão da ilegalidade do aborto, é crescente o número de mortes provocadas no Brasil por causa de abortos clandestinos em condições insalubres. Em 2001, no Brasil, foram registradas 9,4 mortes de mulheres por abortamento para cada 100 mil nascidos vivos. O sistema Único de Saúde (SUS) internou no ano passado 243 mil mulheres para fazerem curetagem pós-abortamento.

Descriminalização

As entidades ligadas ao Movimento Olga Benário são favoráveis à descriminalização do aborto e alegam que essa medida constitui e representa não um atentado à vida (como argumenta a Igreja Católica), mas a redução de mortes clandestinas de mulheres no país.