Na noite da última quinta-feira, 3/4, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Fausto Pereira, recebeu a diretoria nacional do Cebes. Durante o encontro, foram discutidos temas como a ampliação dos recursos destinados à saúde; a lei do Mais Médicos e o componente da formação de recursos humanos para a saúde; e o pacto federativo para gestão do SUS.

Durante a conversa, a presidenta do Cebes, Ana Costa, abordou a proposta da OMS de “cobertura universal” alertando sobre a confusão semântica que contrapõe os conceitos que fundamentam os sistemas universais. Enquanto a “Cobertura Universal” preconiza a oferta de cestas básicas compradas pelos estados do mercado, os sistemas universais preconizam a oferta pública de atenção integral a toda população. Destacou a importância do posicionamento do Brasil nas esferas internacionais em defesa do sistema universal, único e integral de saúde, não apenas para confirmar os preceitos da Constituição Brasileira mas como referências para as lutas que vem sendo travadas nos países latino-americanos.

Sobre a Lei do Mais médicos, a presidenta do Cebes avaliou a importância do enfrentamento da crônica questão dos recursos humanos para o SUS e chamou atenção para que seja evitada a concentração da formação de profissionais pelas universidades privadas que têm a reserva de 60% das vagas dos cursos de medicina. Nesse contexto, ela analisa que as universidades públicas, federais e estaduais, sejam convocadas pelo MS à responsabilidade com os interesses públicos e o SUS.

A diretora administrativa do Cebes, Ana Tereza Camargo, falou ainda sobre os projetos que o Cebes pretende desenvolver no biênio 2014/2015. Em seguida, a professora Maria Lúcia Frizzon Rizzotto apresentou as últimas edições da Revista Saúde em Debate e salientou que acaba de ser lançado o centésimo número, dedicado ao tema do financiamento e gestão do SUS.

“Atualmente, a Revista tem nota B2 em Saúde Coletiva no sistema de classificação QUALIS da Capes, o que demonstra a consolidação do periódico como um dos mais importantes veículos de divulgação dos debates da Reforma Sanitária”, afirmou.

Espaços de Diálogo

De acordo com o secretário executivo, desde que o Ministro Arthur Chioro assumiu a pasta da saúde, ele tem buscado aprofundar e ampliar os espaços de diálogo com as entidades que compõem o Movimento da Reforma Sanitária e as demais entidades da sociedade civil organizada.

“Esses momentos de troca e reflexão com a sociedade são importantes, pois balizam as nossas decisões políticas. Os debates realizados pelos mecanismos de controle social e pela mídia são muito importantes, mas é possível ampliar ainda mais esses espaços”, explicou Fausto Pereira.

Para a presidenta do Cebes, Ana Costa, o encontro foi bastante positivo e demostrou o compromisso do Ministério em ouvir e respeitar as entidades que lutam pelo direito à saúde e pela Reforma Sanitária. Ela destacou que, sendo o atual secretario executivo um militante da saúde, o diálogo fica bastante facilitado.

“Por ser um ‘par’ da nossa causa, o secretario tem a compreensão política do papel que o Cebes desempenha na luta pelo direito à saúde. O CEBES é uma entidade que preserva o seu caráter crítico e propositivo e, nesse contexto nem sempre temos posições coincidentes com as do Governo. E isso é muito importante para a democracia e para fortalecer o debate no interior do próprio governo”, salientou.

A diretoria apresentou ao secretario um projeto de apoio institucional que pretende promover e ampliar a mobilização pelo direito à saúde. Nesse sentido, a presidente avalia que a recepção da proposta foi muito positiva e aumenta a expectativa do fortalecimento da entidade contando com o apoio institucional do Ministério.

Participaram também da audiência a vice-presidenta do Cebes, Isabela Soares Santos, o diretor executivo Thiago Lopes Coelho, e a diretora ad hoc Grazielle Custódio David.