Saúde e vida: descaso que gera um estado de coisas inconstitucional. Artigo de (*) José Geraldo de Sousa Junior é professor titular na Faculdade de Direito […]
Frente Pela Vida e centrais sindicais signatárias da ADPF/822 realizam ato nesta terça-feira, às 15 horas Movidas pelos sensos de responsabilidade e de indignação, entidades da […]
A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria Geral da República tem até essa terça-feira (20) para emitir uma manifestação e um parecer sobre ADPF nº 822, […]