13 de agosto de 2014

O Debate sobre a “Diferença de Classe” no SUS

A temática da “diferença de classe” persegue mais do que a garantia do direito à saúde, o modelo de sistema de saúde universal e igualitário estruturado no Brasil com a Constituição Federal, bem como a forma pela qual este modelo oferece ações e serviços de atenção à saúde.
9 de julho de 2014

Novos caminhos para a judicialização da saúde no Brasil?

A discussão sobre o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde pela via judicial no Brasil ganhou importância teórica e prática, envolvendo crescentes debates entre acadêmicos, operadores do direito, gestores públicos e sociedade civil. E trouxe para o centro da argumentação a polêmica atuação do Poder Judiciário em relação à garantia do direito à saúde.