28 de agosto de 2023

Francisco Funcia e Lenir Santos assinalam a necessidade de recompor financiamento da Saúde

Texto de Francisco R. Funcia e Lenir Santos publicado originalmente no portal Domingueira faz um comentário sobre a discussão do novo Arcabouço Fiscal e a necessidade […]
24 de abril de 2023

Francisco Funcia analisa o arcabouço fiscal que substituirá o Teto de Gastos

Sobre o chamado “arcabouço fiscal”, apresentado pelo governo federal na semana passada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad para substituir o Teto de Gastos, o vice-presidente […]
22 de março de 2022

Em plena pandemia, política de austeridade fiscal sangra o SUS em R$ 48 bi

Pesquisadores estimam que a Emenda Constitucional 95 (também conhecida como Teto de Gastos) em junto com a EC 109 (ou PEC Emergencial) tenham resultado na perda […]
7 de outubro de 2021

Élida Graziane: ‘O País parece ter buscado lenta e implicitamente renunciar ao pacto constitucional civilizatório’

Entrevista de Inês Costal e Patrícia Conceição a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), Élida Graziane, publicada originalmente no site […]