A Proposta de Emenda Constitucional sobre o plasma sanguíneo é um verdadeiro retrocesso no processo civilizatório, a PEC 10/2022, como está sendo chamada, altera o § […]
Proposta de emenda que visa permitir a comercialização do plasma no Brasil conta com o apoio de diversos senadores e está em tramitação na Comissão de […]
Foi reapresentada para tramitação no Congresso Nacional a PEC 10/2022, que altera o § 4º do art. 199 da Constituição Federal que orienta sobre as condições […]
Foi reapresentada para tramitação no Congresso Nacional a PEC 10/2022, que “Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos […]
Começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado a proposta de emenda à Constituição 10/2022 (PEC 10/2022) que, segundo a Frente […]