5 de abril de 2024

Entidades de Saúde e Psol vão ao STF para garantir direito ao aborto para vítimas de estupro

Cebes, SBB, Abrasco, RedeUnida e Psol protocolaram hoje liminar contra resolução CFM 2.378/2024 O Centro de Estudos em Saúde (Cebes), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), […]
14 de maio de 2021

Em decisão histórica, o STF decide pela inconstitucionalidade da extensão de patentes da saúde além de 20 anos

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional nessa quarta-feira (12) parte do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade […]
10 de abril de 2021

Frente pela Vida mobiliza Congresso e STF na Semana da Saúde e clama: lockdown Já contra a covid-19

Com o objetivo de evitar um maior colapso sanitário no Brasil, representantes da Frente pela Vida e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), acompanhados por senadores […]
13 de maio de 2014

Mais uma agressão ao SUS, por Paulo Capel Narvai

A audiência patrocinada pelo STF é momento relevante para que os participantes identificados com as lutas pelo direito à saúde no País, e contra a transformação de cuidados de saúde em mercadorias, possam reafirmar sua rejeição ética à visão dos cuidados em saúde como negócio, e defendam o SUS como um sistema público de saúde de acesso universal e ações equitativas, diferenciadas apenas em função de critérios biológicos e necessidades específicas de saúde.