30 de abril de 2014

Direito integral e universal à saúde dos trabalhadores: avanços e desafios, por Claudia Chiavegatto

No Brasil, desde 1990, com a promulgação da Lei Orgânica de Saúde, estão previstas ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). Este importante marco rompeu com a lógica então vigente, na qual apenas trabalhadores com contratos formais de trabalho tinham acesso aos serviços de saúde.
29 de abril de 2014

A saúde na Grécia: crise humanitária

O desmantelamento das estruturas da saúde pública e a mercantilização da Saúde são os resultados - talvez os piores - da aplicação das políticas impostas pelos memorandos (da troika) dos governos destes últimos anos.
24 de abril de 2014

O Ministério Público e a autonomia individual em intervenções médicas, por Aline Albuquerque

mesmo em situações nas quais as pessoas não são capazes de exercer sua autonomia parcial ou plenamente, devem-se aplicar modelos como meio de respeitá-la, afastando-se inexoravelmente qualquer forma de decisão substituta que não considere o nível de capacidade e as decisões previamente tomadas pela pessoa anteriormente capaz.
22 de abril de 2014

Ciência e vida: até quando esperar?

Ainda que tenhamos cientistas dedicados e talentosos, o entrave é enorme. A maioria dos insumos utilizados em nossas pesquisas é importada; por isso, o valor acaba sendo, em média, três vezes maior quando comparado ao que é pago por pesquisadores nos EUA e na Europa, que recebem o produto encomendado em questão de horas.
9 de abril de 2014

Idec, Cebes e Abrasco são contra a aprovação de novo diretor da ANS

Em carta enviada ao Senado Federal, as organizações apontam problemas nessa nomeação e sugerem também questionamentos ligados à defesa do consumidor e do interesse público para a sabatina de José Carlos Abrahão
29 de outubro de 2013

O equilíbrio entre o individual e o coletivo na busca pela universalidade do SUS

“O princípio da supremacia do interesse público e o reconhecimento de que este interesse, no âmbito da saúde, enquanto direito social fundamental, se confunde com o interesse coletivo, nos permite indicar que a proteção do direito individual deverá se dar, não pela garantia de seu interesse imediato, e sim pela garantia da existência de políticas públicas que garantam acesso igualitário e universal aos bens e serviços de saúde – revelando a faceta pública e coletiva do interesse individual. O artigo é da advogada Danielle da Costa Leite Borges”.